Estão abertas a candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, que visa elevar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

O período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, termina às 18h do dia 30 de junho de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental que é de 160 milhões de euros.

O objetivo deste programa de apoio é suportar 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022, com um limite máximo de 400 mil euros por empresa com utilização intensiva de energia.

Entende-se por «empresa com utilização intensiva de energia», aquela cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3,0 % do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5 % do valor acrescentado.

Para acederem ao apoio, as empresas devem preencher um conjunto de requisitos e condições de acesso que podem consultadas no website do IAPMEI.

As candidaturas são apresentadas no Balcão 2020 através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado para o efeito.