• Aplicar legislação, regulamentos e normas da prestação do trabalho.
• Analisar contratos de trabalho.

• Direito – noções; normas e fontes; órgãos de soberania.
• Direito do trabalho – fontes e aplicação.
• Contrato de trabalho – âmbito; sujeitos; direitos de personalidade; igualdade e não discriminação; período experimental.
• Trabalhador estrangeiro.
• Formação do contrato.
• Direitos, deveres e garantias das partes.
• Prestação do trabalho – local de trabalho; duração e organização do tempo de trabalho; trabalho por turnos; trabalho noturnos; trabalho em dias de descanso; feriados, férias e faltas
• Teletrabalho.
• Comissão de serviço.
• Retribuição e outras atribuições patrimoniais.
• Normas internas.

25 horas

15/06/2026  a 13/07/2026 às segundas e quartas das 19h30 às 22h30/23h30

1ª sessão presencial (AEBraga, Rua D. Diogo de Sousa, nº 91- Braga), restantes online (via TEAMS)

Profissionais ativos empregados e desempregados, mínimo 9º ano de escolaridade;

Joana Loureiro