Está aberto o concurso para projetos de investimento promovidos por PME em territórios de baixa densidade, no âmbito do sistema de incentivos à inovação produtiva.

O aviso designado por “Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade” apoia operações que visam a produção de novos bens e serviços ou a melhoria dos processos de produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.

A taxa de financiamento das operações elegíveis será de 50% a fundo perdido para as micro e pequenas empresas e até 40% para as médias empresas. O investimento mínimo por projeto é de 300.000 euros e o investimento máximo é de 25 milhões de euros.

Tipologia de ações a apoiar

1. Criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
2. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
3. Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
4. Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento.

Despesas elegíveis

i) Máquinas e equipamentos produtivos;

ii) Equipamentos informáticos, incluindo software;

iii) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;

iv) Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o princípio “Não prejudicar significativamente”;

v) Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);

vi) Material circulante conexo com a atividade turística.

Prazos de apresentação de candidaturas

O período de candidaturas decorre de 30/07/2025 a 31/03/2026, sendo a análise e decisão efetuadas de acordo com as seguintes fases:

. Fase 1 – Conclusão a 28/11/2025, pelas 17 horas;

. Fase 2 – Conclusão a 31/03/2026, pelas 17 horas.

As candidaturas são apresentadas online, no Balcão dos Fundos, tendo em conta as fases anteriormente referidas.