Foi recentemente publicada uma versão atualizada do Plano de Avisos para 2024 dos apoios financeiros do Portugal 2030. Ao todo são 537 avisos de candidaturas programados para os próximos 12 meses, com um orçamento global de mais de 7 mil milhões de euros.

As empresas da nossa região que procuram financiamento para inovar e/ou expandir as suas atividades para mercados externos, devem equacionar a possibilidade de apresentarem candidaturas aos principais programas disponíveis no Portugal 2030: COMPETE 2030 e NORTE 2030.

Tendo em conta os destinatários dos avisos, destacamos 6 avisos que podem interessar às empresas da nossa região, a saber:

1.º Contratação de recursos humanos altamente qualificados (NORTE 2030)

Beneficiários: Micro e PME que disponham de contabilidade organizada e sede ou estabelecimento na região Norte.

Taxa máxima de incentivo: 50%

Despesa elegível: Salário base + Descontos para a Segurança Social + Seguro de Acidentes de Trabalho + Subsídio de férias * Subsídio de Natal, durante um período máximo de 36 meses.

Período de candidaturas: 30/11/2023 a 28/03/2024

2.º Qualificação das PME – Operações Individuais (COMPETE 2030)

Beneficiários: PME que pretendam desenvolver atividades de qualificação em domínios imateriais, com o objetivo de responder eficazmente aos desafios do mercado global e de aumentar a sua capacidade competitiva.

Taxa máxima de incentivo: 50%

Despesa elegível: Investimentos com despesa elegível entre 25 a 500 mil euros

Período de candidaturas: maio a julho de 2024

3.º Internacionalização das PME – Operações Individuais (COMPETE 2030)

Beneficiários: PME com atividades que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e captação de novos clientes em mercados internacionais, a dinamização de ações de promoção e marketing internacional, bem como a utilização de ferramentas web (canais digitais).

Taxa máxima de incentivo: 50%

Despesa elegível: Investimentos com despesa elegível entre 25 a 500 mil euros

Período de candidaturas: junho a dezembro de 2024

4.º Inovação produtiva – Baixa densidade e outros territórios (COMPETE 2030)

Beneficiários: Micro e PME com atividades que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com objetivo de estimular o seu desenvolvimento e melhorar a sua capacidade produtiva.

Taxa máxima de incentivo: 40%

Despesa elegível: Investimentos com despesa elegível entre 250 mil a 25 milhões de euros

Período de candidaturas: abril a dezembro de 2024

5.º I&D Empresarial – Operações individuais (COMPETE 2030)

Beneficiários: PME com atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, tendo em vista a criação de novos produtos, processos ou sistemas ou que visem a introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Taxa máxima de incentivo: 80%

Despesa elegível: Investimentos com despesa elegível até 10 milhões de euros

Período de candidaturas: 01/02/24 a 30/04/24; 01/05/24 a 31/08/24; 01/09/24 a 31/12/24.

6.º I&D Empresarial – Operações em Copromoção (COMPETE 2030)

Beneficiários: PME com atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, tendo em vista a criação de novos produtos, processos ou sistemas ou que visem a introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Taxa máxima de incentivo: 80%

Despesa elegível: Investimentos com despesa elegível até 10 milhões de euros

Período de candidaturas: 01/02/24 a 30/04/24; 01/05/24 a 31/08/24; 01/09/24 a 31/12/24.

Para informações adicionais, contacte os Serviços Técnicos da AEB através do tel. 253 201750 ou do email: geral@aebraga.pt