O Município de Braga anunciou, hoje, uma iniciativa de caráter excecional que designou de “Braga de Porta Aberta”, que visa apoiar os sectores de restauração e do comércio tradicional.

A iniciativa que foi articulada com as propostas apresentadas pela Associação Comercial de Braga e os movimentos de empresários Urbac19 e Pro.Var, prevê um procedimento simplificado de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes e a isenção total de taxas de ocupação do espaço público para a restauração e comércio de proximidade, até 31 de dezembro de 2020.

Segundo Ricardo Rio, a Câmara Municipal de Braga pretende “aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, sem descurar o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de Proteção Civil”, referindo que, através deste procedimento, os restaurantes e cafés de Braga poderão estender, excecionalmente, as suas atividades para as ruas e praças adjacentes.

Centros Comerciais de primeira geração

À semelhança da Associação Comercial de Braga, o Município de Braga defende, também, a criação de um regime excecional para as lojas localizadas em centros comerciais de primeira geração e galerias comerciais, que permita a sua reabertura nos mesmos moldes previstos para as lojas com mais de 400 m2, no âmbito do plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.

Tendo em conta a singularidade destes espaços e o facto de os mesmos serem predominantemente compostos por pequenas unidades comerciais, que não geram um volume de tráfego relevante, mas cuja atividade se revela essencial para a sustentabilidade de muitas famílias, considera-se que deveria assistir a possibilidade da Autarquia poder antecipar a reabertura destes estabelecimentos já no próximo dia 18 de maio.