Governo alivia restrições para a generalidade das atividades
17 Fev 2022
O Conselho de Ministros decidiu atualizar as medidas de combate à pandemia de Covi-19 que ainda estão em vigor, na sequência da reunião com peritos de 16 de fevereiro, anunciou a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Medidas
O Conselho de Ministros decidiu, assim, tomar medidas de alívio de restrições, eliminando:
- o confinamento de contactos de risco;
- a recomendação de teletrabalho;
- os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, passando o acesso a ser livre.
Contudo, mantém-se:
- a exigência de teste negativo, salvo para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para acesso a instituições onde estão pessoas com especial vulnerabilidade:
- visitas a lares;
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
- uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Próxima fase
«Estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos», disse a Ministra, acrescentando que só poderão ser levantadas «quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos e aos óbitos descer».
Presentemente, «temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá», é que poderão ser eliminadas todas as restrições «quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes», disse.
Mariana Vieira da Silva referiu que «este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram muito, ao contributo de todos os profissionais de saúde e ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania ao longo destes dois anos».
«Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar», disse ainda.