No passado dia 16 de abril, a Comissão Europeia adotou o plano de trabalho 2025-2030 para o Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) e o Regulamento de Rotulagem Energética.

O plano contém a lista de produtos considerados prioritários para introduzir requisitos de ecodesign e rotulagem energética nos próximos cinco anos: o aço e o alumínio, os têxteis (com foco no vestuário), o mobiliário, os pneus e os colchões. A sua seleção teve como critério o seu potencial para contribuir para a economia circular

A Comissão prevê igualmente introduzir medidas horizontais relativos aos requisitos de reparabilidade de produtos como os bens eletrónicos de consumo e os pequenos eletrodomésticos. Isto incluirá a introdução de uma pontuação/score de reparabilidade e requisitos de reciclabilidade de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Os requisitos futuros de ecodesign e rotulagem energética para os produtos selecionados abrangerão dois elementos:

– Desempenho do produto, como a durabilidade mínima, a eficiência energética e os recursos mínimos, a disponibilidade de peças de substituição ou o conteúdo reciclado mínimo;

– Informações sobre o produto, incluindo características-chave do produto, como a pegada de carbono e ambiental do produto.

A informação sobre os produtos será disponibilizada principalmente através do Passaporte Digital de Produtos ou, para os produtos com rótulos energéticos, através do Registo Europeu de Produtos para Rotulagem Energética (EPREL).

Na sequência das preocupações transmitidas pelos representantes da indústria, a Comissão anuncia que irá prestar atenção às necessidades das PME, em particular das microempresas e das pequenas empresas de média capitalização, e assegurará que lhes é disponibilizado apoio personalizado.

Próximos passos:

Os requisitos de ecodesign e de rotulagem energética serão definidos através de atos delegados, produto a produto ou por grupos de produtos similares. O seu desenvolvimento basear-se-á em estudos preparatórios completos e avaliações de impacto. Envolverá as partes interessadas e os stakeholders durante todo o processo, incluindo no recém-criado Fórum de Ecodesign.

Em relação a alguns produtos relacionados com a energia, o trabalho em curso no âmbito da Diretiva Ecodesign deverá prosseguir, sendo que os requisitos relevantes serão adotados até 31 de dezembro de 2026.