Tarifas EUA-EU: Regulamentos de Execução

18 Abr 2025

A União Europeia (UE) divulgou recentemente a publicação de uma lista de produtos e direitos que fazem parte das medidas de reequilíbrio, em resposta aos direitos adicionais de 25% impostos pelos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio. Estas medidas de retaliação visam uma vasta gama de produtos importados dos EUA. No entanto, a imposição desses direitos adicionais será suspensa até 14 de julho de 2025, permitindo uma janela de tempo para que as partes envolvidas possam buscar alternativas.

Adicionalmente, os EUA anunciaram no dia 11 de abril a isenção de alguns produtos eletrónicos, como semicondutores, das tarifas recíprocas aplicadas às importações da UE. Esta decisão pode ser consultada no documento Clarification of Exceptions Under Executive Order 14257 de 2 de abril de 2025.

  • Reunião com a DG Trade sobre as Tarifas EUA-EU

No seguimento das discussões sobre as tarifas EUA-EU, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) participou recentemente numa reunião com a Direção-Geral do Comércio (DG Trade) da Comissão Europeia. Durante o encontro, foi destacada a continuidade do diálogo com os EUA, com o objetivo de encontrar uma solução negociada para a questão. Contudo, até o momento, não houve desenvolvimentos significativos nas negociações, e a Comissão Europeia ainda não definiu com clareza o formato ou os parâmetros de uma possível negociação futura.

Apesar de a Comissão manter o diálogo com os EUA como prioridade, está também a preparar contramedidas alternativas. Estas poderão abranger, além de bens, também os serviços, em resposta aos riscos de distorções no comércio internacional. Para monitorizar as importações e mitigar os efeitos do desvio de comércio, foi criado um grupo de trabalho específico focado na identificação de produtos que possam ser desviados de mercados devido às tarifas aplicadas.

A Comissão apelou às empresas para que partilhem de forma célere qualquer informação relevante sobre importações problemáticas com a DG Trade, de modo a permitir uma resposta rápida e eficaz às novas dinâmicas comerciais que possam emergir.

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