CONFMINHO recebida pelo Presidente da República
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a direção da CONFMINHO. Neste encontro foi apresentada a recém-criada Confederação Empresarial da Região do Minho. Marcelo Rebelo de Sousa recebeu em audiência, na passada sexta-feira, dia ...
AEB adota nova imagem
No ano em que assinala o seu 158º aniversário, a AEB entrou numa nova fase da sua história. Com a sua transformação em AEB – Associação Empresarial de Braga renova a sua ambição de ser a voz representativa de todos ...
Alterações à legislação ambiental
No dia 10 de agosto foi publicado a Lei n.º 52/2021 que introduz alterações e aditamentos, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da ...
Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, procedendo à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho. O Governo decidiu prorrogar o apoio enquanto se ...
Concurso Jardins de Braga – Visit Braga
O Visit Braga, em parceria com o Município de Braga e a Associação Empresarial de Braga, lança o Concurso Jardins de Braga. Até julho de 2022, propomos que descubra os Jardins do Concelho, participando no “Concurso Jardins de Braga”. Assim, ...
Entendimentos relativamente à classificação como saco de caixa
De acordo com o n.º 4 do artigo 25.º do Unilex, na sua atual redação, é proibida a disponibilização gratuita de sacos de caixa, isto é, sacos com ou sem pega, incluindo bolsas e cartuchos, feitos de qualquer material, que ...
Alargamento extraordinário e temporário do horário das esplanadas
A Associação Empresarial de Braga, considerando o impacto severo da pandemia de Covid-19 e das medidas restritivas a que os estabelecimentos de restauração e similares têm estado sujeitos nos últimos 14 meses, solicitou à Câmara Municipal de Braga, que fosse ...
Suplemento AEB – Agosto
No Suplemento AEB deste mês, publicado no jornal Correio do Minho, as notícias em destaque são: constituição do Conselho Estratégico da AEB, nova imagem, cursos EFA, formação Emprego + Digital, cursos de formação financiada, cursos de aprendizagem, novo ciclo de ...
Artigo de opinião da CCP | “Ainda as tributações autónomas”
Vem o tema das tributações a propósito de um recente Acórdão do STA que põe termo a mais uma questão jurídica relacionada com as tributações autónomas. De facto, quando foi introduzida a tributação autónoma no âmbito do Código do IRC ...
“Petiscar à la Bohemia” está de volta a Braga
De 6 a 29 de agosto, a Associação Empresarial de Braga, em parceria com a Central de Cervejas, organiza a 3ª edição do Roteiro Petiscar à La Bohemia. Uma iniciativa que junta 22 estabelecimentos de Braga que casam os seus ...