O Fundo Ambiental publicou, no passado dia 18 de julho, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023, financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, na componente que respeita a pequenos investimentos no âmbito da eficiência energética em edifícios residenciais.

O referido programa de apoio abrange os edifícios de habitação licenciados até 31 de dezembro de 2016, cujos proprietários sejam pessoas singulares que neles residam, sendo que o objetivo é financiar medidas e pequenos investimentos que tornem esses edifícios energeticamente mais eficientes, potenciando os níveis de conforto e qualidade de vida, bem como uma redução da fatura energética.

Cada beneficiário tem direito a um incentivo total máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, encontrando-se fixadas as taxas de comparticipação e limites máximos de apoio para cada despesa efetuada (ex.: Para a substituição de janelas, a taxa de comparticipação é de 85% até ao limite máximo de 2.000 euros).

Existe uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção para as candidaturas relativas a edifícios localizados foram dos distritos de Lisboa e Porto.

São elegíveis os custos faturados e pagos na sua totalidade, cuja fatura e respetivo recibo tenham data posterior a 1 de maio de 2022 e anterior ao momento da submissão da candidatura.

O prazo de candidaturas decorre de 18 de julho até 31 de outubro de 2023, estando a plataforma e formulário disponíveis a partir de 16 de agosto de 2023.

As empresas interessadas em obter mais informação sobre este programa de apoio para clientes devem consultar o aviso publicado pelo Fundo Ambiental com a referência: Aviso n.º 05/C13-i01/2023.