O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na «Declaração de Compromisso» que estará disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT).

Só depois de submetida nas plataformas atrás referidas a Declaração de Compromisso por parte das empresas,  é que estas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.

O Selo atribuído a cada em​​​​​​​​​presa estará associada ao seu número de Registo RNET, RNAA​T ou RNAVT​.

O Turismo de Portugal, em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.

Esta medida, articulada com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com contributos de outras associações do setor, procura sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.​​​​​​​​

Este reconhecimento tem a validade de um ano, é gratuito e opcional, e exige a implementação nas empresas de um protocolo interno que, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde, assegura a higienização necessária para evitar riscos de contágio e garante os procedimentos seguros para o funcionamento das atividades turísticas.

O Turismo Portugal é o Organismo Público que tutela o setor. Por isso, havendo um selo criado pelo Turismo de Portugal a ACB não irá incluir este setor na nossa iniciativa “Loja Segura” para não criar ruído nem dissonância entre um projeto nacional da tutela e um projeto regional promovido por uma associação empresarial.

Consulte, abaixo, os requisitos a cumprir:

Empreendimentos turísticos | Requisitos a cumprir

Animação turística com instalações físicas | Requisitos a cumprir

Animação turística sem instalações físicas | Requisitos a cumprir

Agências de Viagens e Turismo com instalações físicas | Requisitos a cumprir

Agências de Viagens e Turismo sem instalações físicas | Requisitos a cumprir