Artigo de opinião da CCP | Requiem pela prescrição das ...
A primeira dúvida que esta epígrafe coloca é se não se trata de um equívoco! De facto, no País que assistiu recentemente à constante invocação da prescrição (o crime disto … está prescrito, o crime daquilo… está prescrito, está prescrito…está ...
AEB recebe visita de Comitiva da Bélgica
No passado dia 31 de maio, a Direção da AEB – Associação Empresarial de Braga recebeu a visita de uma Comitiva Diplomática da Bélgica, que contou com a presença da Senhora Embaixadora da Bélgica em Portugal, Geneviève Renaux, da Presidente ...
158º Aniversário da Associação Comercial de Braga
A Associação Comercial de Braga (ACB) celebrou, no passado dia 26 de maio, o seu 158º Aniversário, com uma Sessão Comemorativa no Auditória Vita, que contou com a presença de representantes dos concelhos que integram a ACB, o presidente da ...
Braga: Programa Testagem Massiva Despiste COVID-19 nas PMEs
No âmbito das medidas de mitigação da COVID-19 do Ministério da Saúde para a concretização de testes rápidos de antigénio de forma massiva no contexto Empresarial, no Concelho de Braga, o Município de Braga através do seu Gabinete Municipal de ...
Artigo de opinião | Compensação às empresas pelo aumento do ...
Prometida para o primeiro trimestre de 2021, a medida excecional de compensação às empresas pelo aumento dos encargos da Taxa Social Única (TSU) resultante da atualização do salário mínimo nacional para 2021 apenas foi regulamentada, no passado dia 21 de ...
Letras muito pequenas proibidas nos contratos a partir de 25 ...
Foi publicada a Lei nº. 32/2021, de 27 de Maio, que estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de ...
Medida excecional de compensação aos empregadores pelo aumento do salário ...
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 37/2021, de 21-5, que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG). Considerado o peso financeiro que a subida do RMMG representa na atual conjuntura económica para ...
Braga Florida 2021
A iniciativa “Braga Florida”, organizada pelo Município de Braga e pela Associação Comercial de Braga, juntamente com as freguesias de Maximinos, Sé, Cividade, S. João do Souto, S. Lázaro, S. Victor e S. Vicente, está de volta. O objetivo é ...
Regularização voluntária de dívida – Planos prestacionais
A partir do dia 20 de maio, encontra-se disponível, na Segurança Social Direta, o novo pedido de Acordo de pagamento voluntário da dívida, para Entidades Empregadoras, Trabalhadores Independentes e Entidades Contratantes. Este plano permite regularizar toda a dívida cujo prazo legal de pagamento ...