Clarificação sobre horário de encerramento dos Cafés e Pastelarias
No passado dia 18 de Setembro, foi publicado o Despacho n.º 8998-D/2020 do Ministro da Economia e da Transição Digital, que fixa a interpretação das regras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, nos termos da Resolução do Conselho de ...
Concurso Montras aos Pares
No âmbito do projeto “Compro em Braga”, a Associação Comercial de Braga (ACB) promove o “Concurso Montras aos Pares”, a decorrer entre os dias 6 a 18 de outubro, nas lojas comerciais da cidade de Braga. O principal objetivo deste ...
Artigo de opinião | Um balanço da pandemia
A famigerada segunda vaga da pandemia de Covid-19 está aí e antevê-se que a situação venha ainda a piorar nos próximos tempos, com o início do ano escolar e o aumento expectável de pessoas em circulação, designadamente nos transportes públicos. ...
CCP alerta para as dificuldades de funcionamento das empresas que ...
Num parecer sobre a proposta de decreto-lei que institui um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, face à pandemia de covid-19 e a minimização dos riscos no âmbito das relações laborais, a Confederação do Comércio e Serviços de ...
ACB defende medidas de apoio à atividade económica
O Presidente da Associação Comercial de Braga (ACB) defendeu, ontem, em reunião da Direção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal que, face ao aumento do número de novos casos por contágio da doença de Covid-19 e há mais ...
Informação sobre os horários de fecho dos estabelecimentos nos concelhos ...
No seguimento da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9 (RCM), que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a Associação Comercial de Braga (ACB) informa que os horários de encerramento ...
Situação de contingência obriga a medidas mais restritivas nas atividades ...
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9 (RCM), que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, revogando as Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 55-A/2020, de 31-7, 63-A/2020, de 14-8, ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 ...
Adequação da proteção de trabalhadores por conta de outrem
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3-9, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, entrando em vigor no dia 4-9-2020. A Lei n.º 27-A/2020, de 24-7, veio cometer ao Governo a adequação da ...
Artigo de opinião | Ativar o emprego em Portugal
Os impactos sociais e económicos da pandemia da doença Covid-19 na economia são sobejamente conhecidos, com especial incidência no mercado de trabalho. Em Portugal, o número de desempregados no passado mês de julho ultrapassou a barreira das 407 mil pessoas, ...