“Lei das beatas”: redução do impacto das pontas de cigarros, ...
A partir de hoje, entra em vigor a Lei n.º 88/2019 que estabelece medidas de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente, vulgarmente conhecida como “lei das beatas”. Para efeitos da presente lei, ...
Artigo de opinião “Alterações legislativas em contexto de pandemia”
Em pleno período de férias os contribuintes foram brindados com a regulamentação de dois polémicos diplomas, que criaram novas obrigações acessórias. Esta parece ser uma doença que afeta algumas administrações fiscais e, a administração fiscal portuguesa em particular, que vão ...
Estágios ATIVAR.PT – Apoio à inserção de jovens no mercado ...
Em face dos impactos económicos e sociais da pandemia da doença COVID-19 na economia, estabeleceu o Governo como um dos eixos prioritários do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6-6, ...
ATIVAR.PT – Apoios financeiros à contratação de desempregados inscritos no ...
Em face dos impactos económicos e sociais da pandemia da doença COVID-19 na economia, estabeleceu o Governo como um dos eixos prioritários do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6-6, ...
Verde Cool 2020
De 4 de Setembro a 4 de Outubro, saboreie o menu de um petisco e um copo de vinho verde por 3,50€, em 44 estabelecimentos de Braga, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde. Durante 31 dias, o desafio é partir ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de agosto de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 ...
Clarificação sobre a suspensão temporária dos pagamentos por conta do ...
Praticamente todas as empresas vão beneficiar da medida tomada pelo Governo que lhes permite, dado o contexto de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, ficarem isentas do pagamento por conta. Depois das dúvidas geradas com a lei, o Executivo ...
Alteração ao regime excecional para as situações de mora no ...
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XL): alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional Publicação, entrada em vigor, objecto e âmbito de aplicação I. Foi publicada ...
Tourism Explorers está de regresso ao Porto!
O Tourism Explorers é o maior programa nacional de criação e aceleração de startups na área do Turismo e está de regresso ao Porto, pelo 4º ano consecutivo. Um programa que pretende capacitar os empreendedores de todo o país e ...