Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, está disponível, para candidaturas, junto do Sistema Português de Garantia Mútua, a nova Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e ...

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial – medida destinada aos empregadores que tenham beneficiado do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho. A Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, veio regulamentar o Incentivo extraordinário à normalização da ...

A Associação Comercial de Braga celebrou um protocolo com a RAR Gestão da Restauração, que oferece aos associados e colaboradores ACB as condições claramente vantajosas no seus serviços, e que estão descritas abaixo. A Rar Gestão da Restauração foca o ...

Nesta página estão reunidas as perguntas mais frequentes colocadas sobre o mecanismo de apoio à retoma progressiva da atividade. Em que consiste o mecanismo de apoio à retoma progressiva? Trata-se de um apoio financeiro a empresas em situação de crise ...

Foi publicada a Lei n.º 29/2020, de 31-7, que entrou em vigor no passado dia 1 de agosto e vigora até final do ano em que cessem as medidas excecionais e temporárias face ao surto de doença. A nova Lei ...

“Para que a economia portuguesa possa vencer a presente crise são necessárias, sem dúvida, medidas de política pública, mas elas só poderão ter sucesso se convergirem num objectivo essencial: o da retoma do crescimento. Se no iniciar da crise se ...

Entra em vigor a 1 de agosto de 2020, o Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname. Este será o segundo acordo comercial da UE com um membro da ASEAN – Associação de Nações do Sudeste ...

Consulte, abaixo, o Calendário Fiscal do mês de agosto de 2020.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30-7, que cria um apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, no âmbito do Programa de Estabilização Económica ...

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho de 2020, declara a situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e a situação de alerta em todo o território nacional continental, com exceção da Área Metropolitana ...