Posição da CCP face ao anteprojeto de Lei de Reforma ...
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, considera que o Anteprojeto de Lei de reforma da legislação laboral, Trabalho XXI, é um instrumento que, sem configurar uma rutura no nosso modelo de relações laborais, tem potencialidades para introduzir flexibilidade ...
CIP alerta para falta de ambição e medidas estruturais no ...
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) divulgou a sua análise à Proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE/2026), sublinhando que o documento “reflete a intenção do Governo de separar a proposta orçamental da adoção de políticas públicas relevantes”, resultando ...
Novas regras de IVA para pequenas empresas da UE já ...
A AEB foi contactada em nome da Comissão Europeia para partilhar atualizações importantes sobre o novo regime de IVA para pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (UE). O novo regime está em vigor desde 1 de janeiro de ...
Orçamento do Estado para 2026: o essencial das alterações fiscais
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, recentemente aprovada na generalidade, apresenta um conjunto limitado de alterações fiscais, confirmando a opção do Governo por um documento de continuidade e de prudência orçamental. Como vinha sendo anunciado, o ...
Tardes Gulosas regressam para um novembro mais doce em Braga
Novembro volta a ter um sabor especial em Braga com o regresso do roteiro gastronómico Tardes Gulosas, promovido pela Associação Empresarial de Braga (AEB). A 15.ª edição desta iniciativa conta com 30 pastelarias aderentes, um número recorde, e promete celebrar ...
‘Centro Braga’ marca novo impulso na modernização do comércio local
O Mercado Municipal de Braga recebeu ontem, dia 28 de outubro, a sessão de apresentação do projeto Centro Braga – Bairro Comercial Digital de Braga, uma iniciativa promovida pela AEB – Associação Empresarial de Braga e pela Câmara Municipal de Braga, ...
AT esclarece isenção de IRS sobre prémios de produtividade pagos ...
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício-Circulado n.º 20284, de 21 de outubro, com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à interpretação e aplicação da isenção em sede de IRS, respeitante a importâncias pagas a título de prémios de ...
UE simplifica regras do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 17 de outubro o Regulamento (UE) 2025/2083, que introduz as alterações de simplificação ao Regulamento (UE) 2023/956, relativo ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM). Estas alterações integram o chamado pacote ...
Artigo de opinião | SustainablePackPT: Portugal a embalar o futuro ...
Entre a pressão regulatória europeia, a exigência crescente dos consumidores e a necessidade de reduzir o impacto ambiental, as empresas do setor da embalagem são hoje desafiadas a reinventar-se. Mas onde muitos veem apenas obstáculos, Portugal tem sabido encontrar oportunidades. ...