Um parecer recente do Conselho Económico e Social (CES) de Portugal lançou luz sobre questões preocupantes relativas à produtividade e qualidade do emprego no país. De acordo com o relatório, Portugal tem uma das taxas de produtividade mais baixas da União Europeia (UE), apesar de os trabalhadores portugueses contabilizarem uma das jornadas de trabalho mais longas entre os países membros.

O documento sublinha que o tecido empresarial português é predominantemente composto por micro, pequenas e médias empresas, embora a produtividade mostre-se significativamente maior nas grandes empresas.

Estas últimas, que representavam apenas 1309 das mais de 465 mil empresas em 2021, são responsáveis por 28% do emprego, 65% das exportações e 40% das despesas em investigação e desenvolvimento (I&D).

Em 2021, o valor gerado por hora de trabalho em Portugal era de apenas 24 euros, comparado com a média da UE de 44 euros, o que ajuda a explicar a baixa produtividade.

Além disso, Portugal enfrenta desafios no equilíbrio entre vida profissional e pessoal, dada a sua alta carga horária semanal de 41,3 horas, acima da média da UE de 40,5 horas. Este fator pode, segundo o CES, afetar negativamente a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores.

O parecer inclui também uma série de recomendações:

Entre as recomendações incluem-se “alinhar o crescimento dos salários reais com o crescimento da produtividade das empresas de modo a gerar um círculo virtuoso em que a valorização salarial gera um incentivo a ganhos adicionais de produtividade”.

O CES recomenda ainda um reforço no combate à precariedade laboral abusiva, bem como a redução da precariedade legal e o reforço da proteção social e laboral dos vínculos atípicos.

“Promover um sistema fiscal que assegure uma mais justa e equilibrada redistribuição da riqueza, sendo prioritária a redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, é outra das recomendações, assim como dinamizar a negociação coletiva.

A instituição, liderada por Francisco Assis, quer ainda que se promova formação ao longo da vida para recuperar o atraso ainda existente nas qualificações da população ativa, tal como que se promova políticas de imigração que permitam compensar os saldos naturais negativos.

O CES aponta ainda, entre outras medidas, direcionar os incentivos fiscais e fundos europeus de apoio ao investimento em I&D&I às PMES e estabelecer políticas mais seletivas na atribuição de múltiplos subsídios às mesmas empresas.

Pode consultar o Parecer aqui.