Os fundos europeus são um dos instrumentos mais relevantes para a promoção do desenvolvimento em Portugal, contribuindo de forma muito importante para a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a coesão social e territorial do país.

Durante o período 2021-2027, a política de coesão manterá o seu papel de longo prazo no crescimento e na transição para uma Europa mais resiliente, mais ecológica e mais digital, respondendo às necessidades de investimento nos domínios da qualificação, inovação, economia, ambiente, e outros, bem como facilitando aos estados-membros a recuperação da crise desencadeada pela pandemia.

O novo quadro da política de coesão propõe cinco objetivos que irão nortear os investimentos da União Europeia (UE) em 2021-2027:

1.Uma Europa mais inteligente, graças à inovação, à digitalização, à transformação económica e ao apoio às pequenas e médias empresas;

2.Uma Europa mais verde, sem emissões de carbono, aplicando o Acordo de Paris e investindo na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;

3.Uma Europa mais conectada, com redes de transportes e digitais estratégicas;

4.Uma Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde;

5.Uma Europa mais próxima dos cidadãos, graças ao apoio a estratégias de desenvolvimento a nível local e ao desenvolvimento urbano sustentável na UE.

Para a modernização e simplificação da Política de Coesão a Europa adotou novas regras e princípios:

Uma abordagem mais adaptada de desenvolvimento regional
Com a criação do novo programa de ligação em rede e de reforço de capacidades para as autoridades urbanas, a Iniciativa Urbana Europeia.

Simplificação: menos regras, mais simples e mais claras
Menos burocracia para as empresas e entidades beneficiárias com formas mais simples para apresentação de despesas e pagamentos dos apoios, utilizando, o mais possível as opções de custos simplificados. A fim de facilitar sinergias, um conjunto único de regras é atualmente aplicável a sete fundos da UE, incluindo o Fundo Social Europeu, implementado em parceria com os Estados-Membros.

Um quadro mais flexível
O novo quadro combina a necessária estabilidade no planeamento do investimento com o nível adequado de flexibilidade orçamental para fazer face a imponderáveis. Serão viáveis transferências de recursos no âmbito dos programas sem que tal implique uma aprovação formal da Comissão.
Uma ligação reforçada com o Semestre Europeu e a governação económica da União – as Recomendações Específicas por País formuladas no âmbito do Semestre Europeu serão tidas em conta duas vezes ao longo do período orçamental a fim de continuar a criar condições propícias ao crescimento e à criação de emprego.

Mais oportunidades de sinergia entre os instrumentos orçamentais da UE
O conjunto único de regras abrangendo os fundos da Política de Coesão e o Fundo para o Asilo e a Migração deverá facilitar a criação de estratégias locais de integração de migrantes apoiadas por fundos da UE, utilizados em sinergia.

Remoção de obstáculos transfronteiriços e apoio a projetos de inovação interregional
A cooperação interregional e transfronteiras será facilitada pela nova possibilidade de uma região utilizar parcialmente a sua própria dotação para financiar projetos em qualquer parte da Europa em conjunto com outras regiões, através do Mecanismo europeu transfronteiras.

Regras reforçadas para melhorar o desempenho dos investimentos da UE
O novo quadro introduz uma análise do desempenho anual, sob a forma de um diálogo político entre as autoridades responsáveis pela gestão do programa e a Comissão. Para que os cidadãos possam acompanhar os progressos realizados, os Estados-Membros deverão comunicar todos os dados de execução de dois em dois meses.

Fomento da utilização dos instrumentos financeiros
A combinação de subvenções e instrumentos financeiros é facilitada e o novo quadro inclui também disposições especiais para atrair um maior volume de fundos privados.

Mais esforços de comunicação a fim de reforçar a visibilidade da política de coesão
Os Estados-Membros e as regiões virão os seus requisitos reforçados em termos de comunicação, para mais e melhor comunicação dos resultados positivos da Política de Coesão.

Neste momento, todos os instrumentos relacionados com a política de coesão para o período de 2021-2027 foram já aprovados e aguardam a aprovação final dos textos jurídicos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu acabaram de chegar a acordo político sobre o projeto de regulamento que institui o Fundo Social Europeu+, que faz parte do orçamento da UE 2021-2027 com um envelope financeiro global de quase 88 mil milhões de euros.  O FSE + apoiará o investimento na criação de emprego, educação e formação, bem como na inclusão social, acesso aos cuidados de saúde e medidas para erradicar a pobreza na UE.

Para mais detalhes, aceda aqui à página da comissão europeia sobre a modernização da Política de Coesão 

Aceda aqui ao livro de bolso da simplificação 

Assista aqui ao vídeo sobre a nova Política de Coesão 21-27