A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional, elaborou o manual “Saúde e Trabalho – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas” com o objetivo de sistematizar as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho.

É fundamental adotar medidas de prevenção da COVID-19 nos locais de trabalho que permitam (con)viver e trabalhar com saúde, segurança e bem-estar, até existir uma vacina ou um medicamento específico para esta doença. Neste sentido, mostra-se necessário que cada empresa (re)avalie os riscos e adote as necessárias medidas de prevenção e de proteção à infeção por SARS-CoV-2, de forma a salvaguardar uma prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde a todos os trabalhadores, tal como preconiza a Constituição da República Portuguesa, o Código do Trabalho e a Lei de Bases da Saúde.

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