A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) comunicou recentemente que a Comissão Europeia submeteu ao Conselho as propostas para a assinatura e conclusão de dois importantes acordos: o Acordo de Parceria entre a União Europeia (UE) e o Mercosul e o Acordo Global Modernizado com o México.

Estes acordos representam marcos estratégicos para a União Europeia, reforçando a sua aposta na diversificação das relações comerciais e no aprofundamento dos laços económicos e políticos com parceiros que partilham os mesmos valores a nível global.

Com a sua entrada em vigor, espera-se que estas parcerias venham a:

• gerar oportunidades de exportação no valor de milhares de milhões de euros para empresas europeias de todas as dimensões;
• impulsionar o crescimento económico e a competitividade;
• apoiar centenas de milhares de empregos na Europa;
• reforçar cadeias de valor e diversificar o acesso a matérias-primas e insumos críticos.

Num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica, estes acordos assumem particular relevância ao aproximar a UE de parceiros estratégicos, oferecendo uma plataforma comum para enfrentar desafios globais partilhados e contribuir para a modernização do sistema comercial internacional.

As propostas da Comissão Europeia submetidas ao Conselho incluem dois instrumentos jurídicos paralelos:

• O Acordo de Parceria UE-Mercosul e o Acordo Global Modernizado UE-México, que exigem aprovação pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros antes da sua entrada em vigor.
• Dois Acordos Comerciais Interinos (iTA) – um para o Mercosul e outro para o México – que abrangem matérias da competência exclusiva da UE, sendo adotados através do processo de ratificação europeu. Estes iTAs terão caráter temporário, expirando quando os acordos principais entrarem em vigor.

A DGAE continuará a acompanhar e divulgar eventuais avanços nos processos de aprovação destes dois acordos.

Para mais informações:

• Site da DGAE
• Informação da Comissão Europeia sobre o Acordo UE-Mercosul