Alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios ...
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18-11, que procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho. O incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial e o apoio extraordinário à ...
Programa Apoiar
A partir do dia 25 de novembro, as microempresas e as pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos, poderão candidatar-se ao programa Apoiar. Contudo, as ...
Hasta Pública para alienação de três lotes de terreno
A Câmara Municipal de Braga vai realizar uma hasta pública para a alienação de três lotes de terreno localizados na União de freguesias de Real, Dume e Semelhe e na União de freguesias de Ferreiros e Gondizalves. O prazo de ...
ACB celebra protocolo com a Quidbox
A Associação Comercial de Braga celebrou um protocolo com a Quidbox no qual os associados ACB e seus familiares diretos usufruem de um desconto de 10% nos planos mensais ou anuais da solução Bee2See. A plataforma Bee2See comunica de forma ...
Semana da Moda
A Associação Comercial de Braga, em parceria com o Município de Braga, organiza a Semana da Moda. De 16 a 22 de novembro, diariamente, nas redes sociais da ACB e do I Shop Braga vamos apresentar algumas das melhores propostas de moda ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de novembro de ...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro. Em relação aos concelhos com risco elevado, o diploma ...
Prorrogação dos prazos das declarações do IVA
Foi publicado o despacho nº 437/2020.XXII do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais que prorroga os prazos das declarações do IVA e define o calendário das declarações fiscais anuais a entregar em 2021. As declarações do IVA mensais ...
Horário de abertura dos estabelecimentos comerciais nos dias 14, 15, ...
O Município de Braga autoriza os estabelecimentos de comércio a abrirem a partir das 08h00 nos próximos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro. A medida obteve o parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de ...
Artigo de Opinião | Novamente o Estado de Emergência
Foi publicado o Decreto do Presidente da República nº 51-U/2020, de 6 de Novembro, que veio declarar o estado de emergência, autorizado pela Resolução da Assembleia de República nº 83-A/2020, da mesma data. O fundamento para declarar o estado de ...
ACB denuncia disparate jurídico e discriminação que afeta os pequenos ...
A Associação Comercial de Braga (ACB) considera que o Governo se precipitou na aplicação das medidas de execução do estado de emergência e que não regulou convenientemente o funcionamento dos estabelecimentos de comércio, de prestação de serviços e do setor ...