Condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação ...
Foi publicada, no passado dia 04 de Dezembro, a Portaria n.º 275/2020 a qual procede à segunda alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva ...
Artigo de opinião | O novo mercado municipal de Braga
Reabriu no passado dia 5 de dezembro, o renovado Mercado Municipal de Braga. Com um investimento de cerca de 6,5 milhões de euros, englobando a reabilitação do edifício e também do espaço envolvente, este emblemático equipamento municipal ganha uma nova ...
Sorteio de Natal “Juntos pelo comércio”
A Associação Comercial de Braga (ACB) e o Sporting Clube de Braga (SCBraga) lançaram o sorteio de Natal “Juntos pelo Comércio”, que vai atribuir 100 vales no valor de 100 euros aos clientes que, durante o mês de Dezembro, efetuem ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de dezembro de ...
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00:00h do dia 9 de dezembro de 2020 ...
ACB celebra protocolo com o Sabichão Saltitão
A Associação Comercial de Braga celebrou um protocolo com o Sabichão Saltitão no qual os associados e colaboradores ACB usufruem de condições claramente vantajosas na aquisição do produto “Stay Safe”, e que são mencionadas no preçário abaixo. O “Stay Safe” ...
BREXIT – Prepare-se para o final do período transitório – ...
O período transitório previsto no Acordo de Saída, estabelecido entre a UE e o Reino Unido, assegura que, até 31 de dezembro de 2020, se aplicam as regras do Mercado Único (“status quo”) no relacionamento económico entre a UE e ...
Artigo de Opinião | Renovação do regime fiscal extraordinário no ...
No âmbito da situação epidemiológica que se vive em Portugal causada pela COVID-19, foram renovadas algumas medidas fiscais extraordinárias. Nesta sede, foi publicado no passado dia 22 de novembro, o Decreto-Lei n.º 99/2020 que veio aditar ao Decreto-Lei n.º10-F/2020, de ...
Artigo de opinião do Gabinete Fiscal da CCP «A propósito ...
Como é sabido, a introdução do atual Sistema de Normalização Contabilística, que entrou em vigor em 2010, implicou a adaptação do normativo do Código do IRC ao novo paradigma contabilístico, uma vez que a tributação do rendimento das empresas assenta ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de novembro de ...
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, transpondo a Diretiva 2020/612. O diploma pretende dar resposta ao cada vez maior grau de exigência de que se revestem os ...