Decorrente da publicação do Decreto n.º 11-A/2020,, que renova o estado de emergência e estabelece as regras aplicáveis ao Natal e ao Ano Novo, apresentamos uma tabela ilustrativa com os horários de encerramento durante este período para os estabelecimentos de ...

Foi publicado o Decreto n.º 11-A/2020, de 21-12. Entra em vigor às 00h00 do dia 24-12-2020. Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O Governo, através do Decreto n.º 11/2020, de 6-12, regulamentou o estado ...

Foi publicada a Portaria n.º 294-B/2020, de 18 de dezembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, ...

O Município de Braga procedeu à suspensão extraordinária de ocupação de espaço público de esplanadas abertas, cobertas e fechadas na zona pedonal do Centro Histórico da Cidade, para o dia 24 de Dezembro. A medida, implementada em articulação com as ...

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro ...

1. O Governo anunciou, no passado dia 10 de Dezembro, um novo pacote de apoios à economia, incluindo medidas novas ou ajustando medidas anteriores. Não se conhecendo ainda os detalhes de várias das medidas anunciadas (e muitas vezes é na ...

A marca bracarense re.store® foi a empresa escolhida para a campanha solidária de natal da SIC Esperança, lançada a 1 de dezembro e em vigor até 6 de janeiro/21, e que pretende angariar fundos para apoiar Instituições de Solidariedade e ...

1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 103-A/2020, de 15-12. Entra em vigor em 16-12- 2020. Altera o regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. ...

Convocam-se os Associados da Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços (ACB) para uma Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar na Sede Social, sita à Rua D. Diogo de Sousa, n.º 91, Braga, no dia 30 de dezembro ...

Dando sequência ao apoio prestado durante a primeira vaga pandémica, a Associação Comercial de Braga (ACB) ,o Município de Braga e a InvestBraga uniram as suas plataformas de apoio ao tecido empresarial Bracarense para aumentar e sua capacidade de apoio ...