Do incentivo extraordinário à normalização da atividade ao apoio à ...
A Portaria 294 – B/2020 veio regular e esclarecer como e em que condições se pode passar do “incentivo extraordinário à normalização de atividade” para o “apoio à retoma progressiva da atividade”. No âmbito do Programa de Estabilização Económica e ...
Apoios ao arrendamento
Foi publicada a Lei n.º 75-A/2020, de 30-12, que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, alterando a Lei ...
Adaptações ao regime do Teletrabalho
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 106-A/2020, de 30-12, que procede a alterações e ajustes a vários diplomas legais que têm vindo a ser aprovados desde março de 2020, no âmbito da pandemia da doença de Covid-19. Salientam-se as alterações introduzidas ...
Aprovado o plano de atividades e orçamento da ACB para ...
O Plano de Atividades e orçamento da Associação Comercial de Braga para 2021 foi ontem aprovado por unanimidade em Assembleia Geral ordinária realizada na sede da associação. O presidente da Direção, Domingos Macedo Barbosa, admite que o documento ainda está ...
Artigo de opinião do Gabinete Fiscal da CCP – «Algumas ...
Aguardando-se a publicação no Diário da República da Lei do Orçamento do Estado para 2021 já promulgada pelo Senhor Presidente da República, cabe-nos vir dar nota de algumas das disposições que se nos afiguram apresentar alguma novidade em relação ao ...
Empresas vão poder assinar faturas eletrónicas recorrendo ao Sistema de ...
Foi publicada hoje, em Diário da República, a 1.ª alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que definiu os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos ...
ACB associa-se à Caetano Auto
A Associação Comercial de Braga uniu-se à Caetano Auto e à Cruz Vermelha Portuguesa, com o espírito Natalício e de entreajuda, na recolha de bens essenciais. A sua distribuição será feita para famílias, idosos e crianças mais vulneráveis. Desde o ...
Estabelecimentos comerciais autorizados a abrir às 8 da manhã
O Município de Braga autorizou os estabelecimentos de comércio a abrir a partir das 08h00 nos próximos dois fins-de-semana de 26 e 27 de Dezembro e de 2 e 3 de Janeiro de 2021. A medida obteve o parecer favorável ...
Visita Virtual 360º permite à comunidade bracarense viver o natal ...
Visite Braga e conheça toda a iluminação de Natal sem sair de casa Os Creative Lemons, com o apoio do Município de Braga e da Associação Comercial de Braga, lançaram uma Visita Virtual 360º que permite a todas as pessoas ...
Correio do Minho: Entrevista ao Presidente da ACB, Domingos Barbosa
1- Já é possível à ACB fazer um balanço do impacto da pandemia covid-19 no tecido empresarial do concelho de Braga, nomeadamente no comércio, restauração e alojamento turístico? Com os efeitos da pandemia até ao mês de novembro de 2020, ...