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Associações empresariais do distrito de Braga preocupadas com o impacto ...

1.  A Associação Comercial de Braga em conjunto com as associações empresariais do distrito de Braga (Associação Comercial e Industrial de Barcelos, Associação Comercial e Industrial de Esposende, Associação Comercial e Industrial de Famalicão, Associação Comercial e Industrial de Vizela ...
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As regras do novo estado de emergência

Foi publicado o Decreto n.º 3-A/2021, de 14-1, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Entra em vigor às 00h00 do dia 15-1-2021 e é aplicável a todo o território continental. De forma a responder ao ...
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Regulamentação do Estado de Emergência

Foi publicado o Decreto nº3-A/2021 de 14 de Janeiro que regulamenta o Estado de Emergência. Sem prejuízo da elaboração de uma circular mais detalhada sobre este diploma, referem-se desde já os seguintes aspetos: A. Encerramento de instalações e estabelecimentos São ...
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Restrições aos serviços de atendimento ao público da ACB

Na sequência das recentes medidas adotadas pelo Governo relativamente ao COVID-19, nomeadamente as limitações ao funcionamento de estabelecimento e serviços públicos, para maior segurança e bem-estar de todos, o atendimento ao associado será prestado de forma presencial apenas por marcação prévia, ...
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro ...
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Abertura de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional no Norte de Portugal, nomeadamente nas sub-regiões do Ave e do Cávado. Este programa visa estimular a produção nacional de base local e reduzir a dependência de Portugal face ...
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Linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas ...

O impacto económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade da sua duração justificaram a criação de uma nova linha de financiamento dirigida às microempresas turísticas e, agora, alargada às pequenas empresas, que ...
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Entidade Empregadora Inclusiva 2021 – Candidaturas abertas

A Marca Entidade Empregadora Inclusiva destina-se às empresas e demais entidades empregadoras, que desenvolvem práticas de gestão aberta e inclusiva e têm a responsabilidade social como uma das suas marcas distintivas. As candidaturas à 3.ª Edição da MARCA poderão ser ...
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Vendas com redução de preços (Saldos ou Liquidações)

As práticas comerciais com redução de preço são reguladas pelo Decreto-Lei nº 70/2007, de 26 de março – “Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações”-, com as mais recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação ...
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Braga nomeada para Melhor Destino Europeu 2021

Braga é umas das 20 cidades nomeadas para “Melhor Destino Europeu” pela European Best Destinations. É o único destino nacional candidato a esta distinção em 2021. A organização European Best Destinations, sediada em Bruxelas, promove a cultura e o turismo ...