Atualizadas as FAQ – Perguntas Frequentes ao programa Apoiar
Arrancam hoje, dia 21 de janeiro, as candidaturas ao reforço do Programa APOIAR , um programa de subsídios a fundo perdido para as micro, pequenas e médias empresas dos setores mais afetados pela pandemia. Surgiu precisamente devido à COVID-19, para ...
Versão atualizada da regulamentação do estado de emergência
Foi publicado o Decreto n.º 3-B/2021, de 19-1, que altera a regulamentação, de 15-1-2021, do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Entrou em vigor em 20-1-2021. O estado de emergência foi declarado com fundamento na verificação de uma ...
Fundo de Inovação – concurso aberto para projetos de pequena ...
A Comissão Europeia abriu uma call para a apresentação de propostas ao Fundo de Inovação, para projetos de pequena escala de tecnologias limpas. O Fundo de Inovação estabelecido na Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 ...
Formações modulares certificadas: inscrições abertas
A Associação Comercial de Braga tem disponível uma vasta oferta de formações modulares certificadas à distância, em horário laboral (Manhã: 9h00 – 13h00, Tarde 14h00 – 18h00) ou pós-laboral (19h30 às 22h30), dirigidas a ativos empregados e desempregados há menos ...
Alterações ao Programa Apoiar
Através da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR – Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se as seguintes modificações: Em termos da sua estruturação, o Programa APOIAR compreendeu, na primeira ...
Reforço das medidas de confinamento
António Costa anunciou esta segunda-feira uma dezena de medidas que agravam as restrições e impõem o confinamento: É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário; É proibida ...
CCP considera que os sectores do comércio não alimentar e ...
A CCP considera positivo o facto de o Governo, em simultâneo com o Decreto que determina o encerramento de um conjunto significativo de atividades, ter anunciado um pacote de medidas de apoio, com o reforço, nomeadamente, do Programa APOIAR, programa ...
Proibida a venda na grande distribuição de bens tipicamente comercializados ...
Foi publicado o Despacho n.º 714-C/2021, de 15/01, que proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência. O Governo, através do Decreto ...
Prorrogação e reforço das medidas de apoio ao emprego
Foi publicado Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15-1, que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade foi criado no âmbito do Programa de Estabilização ...
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15-1, que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência Neste âmbito, face à evolução da situação epidemiológica em Portugal, no contexto da pandemia da doença COVID-19, o Governo decidiu adotar ...