FAQs – Apoios às empresas de Turismo COVID-19
MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À EPIDEMIA COVID19 APOIOS À TESOURARIA DAS EMPRESAS DE TURISMO Nesta página reunimos as perguntas mais frequentes colocadas pelos nossos associados sobre as Medidas Excecionais e Temporárias de resposta à epidemia COVID-19 – Apoios ...
Quietinho em Casa chega a Braga para apoiar população e ...
Com o intuito de reduzir ao mínimo as deslocações necessárias de pessoas e impulsionar o comércio local, a Associação Comercial de Braga (ACB), a InvestBraga, através da Startup Braga, e o Município de Braga juntaram-se ao projeto Quietinho em Casa, ...
PRESERVE: registe o seu negócio
A Associação Comercial de Braga associou-se ao projeto Preserve, criado por voluntários do movimento tech4COVID19, para ajudar a minorar os problemas que o comércio vive por estes dias. Os promotores do projeto estão determinados a ajudar negócios que, durante estes ...
Covid-19: Medidas Fiscais
A declaração do estado de emergência em consequência da COVID 19, com o encerramento obrigatório de estabelecimentos comerciais e as restrições em termos de circulação de pessoas, agora confinadas à sua casa, está a provocar uma enorme redução da atividade ...
Moratória para contratos de crédito
Entrou em vigor, no dia 27 de março de 2020, o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, que estabelece medidas extraordinárias de proteção dos clientes bancários em resultado do atual contexto de emergência de saúde pública, no âmbito do ...
Rectificação ao regime do lay-off
Uma retificação ao diploma inicial do ‘lay-off’ simplificado, vem acautelar que: a) o empregador deve, comprovadamente, ter as situações contributiva e tributária regularizadas perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira (ponto 11); b) desapareceu a limitação aos ...
Medidas excepcionais: Regime de Faltas e Férias
Foi aprovado um conjunto de medidas excepcionais em relação ao regime de faltas justificadas e férias (Decreto-lei n.º 10-K/2020, de 26 de março de 2020), face à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19. I – Faltas 1. Este ...
FAQ’S – Apoios aos Postos de Trabalho COVID-19
Nesta página reunimos as perguntas mais frequentes colocadas pelos nossos associados sobre as Medidas Excecionais e Temporárias de resposta à epidemia COVID-19 – Apoios extraordinários à manutenção do Contrato de Trabalho Quem pode aceder a estes apoios extraordinários à manutenção ...
Novos dísticos ACB – “Estamos abertos”
Os estabelecimentos comerciais que tenham decidido manter a respetiva atividade e funcionar em regime de take-away (consumo fora do estabelecimento) ou em regime de entrega ao domicílio já têm disponível para download os dísticos ACB com indicação de que estão abertos ...
Formulário de acesso ao lay-off
A Segurança Social já disponibilizou o formulário para as empresas terem acesso ao novo regime de lay-off simplificado. Pode consultar o documento aqui. Este mecanismo trata-se de “uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, através de medidas como a redução temporária do ...