A Associação Empresarial de Braga | Câmara de Comércio e Indústria realizou, hoje, a cerimónia de tomada de posse dos seus órgãos sociais para o novo mandato, assinalando o início de um novo ciclo institucional marcado pela ambição de reforçar o papel da AEB no desenvolvimento económico da região e na representação das empresas. A cerimónia decorreu poucos dias após a instituição celebrar 163 anos de história ao serviço das empresas e do território, num momento simbólico de continuidade, renovação e visão estratégica para o futuro. Na sua intervenção, o Presidente da Direção da AEB, Daniel Vilaça, destacou o significado deste novo mandato, assumindo o compromisso de continuar o processo de transformação e modernização da Associação. “O mandato que hoje iniciamos é uma candidatura de continuidade. Mas não é uma candidatura de acomodação. É uma candidatura de ambição.” Daniel Vilaça sublinhou que a AEB representa atualmente mais de 1.100 empresas associadas, responsáveis por cerca de 37 mil postos de trabalho, um volume de negócios superior a 8,8 mil milhões de euros e um contributo estimado de cerca de 3% do PIB nacional, números que “reforçam a dimensão e responsabilidade da instituição no contexto económico regional e nacional”. O Presidente da AEB destacou ainda os principais desafios que atualmente se colocam às empresas, nomeadamente a escassez de recursos humanos qualificados, a necessidade de reforço da competitividade, a internacionalização, a digitalização e a valorização das áreas empresariais e industriais da região. Neste contexto, defendeu a necessidade de acelerar processos, simplificar procedimentos e criar melhores condições para o crescimento empresarial e captação de investimento. “As empresas não podem esperar. E o desenvolvimento económico da região também não”, afirmou. Durante o discurso, Daniel Vilaça apresentou também algumas das prioridades estratégicas para o novo mandato, entre as quais a criação do Centro de Arbitragem Comercial do Distrito de Braga, o lançamento da Academia Profissional AEB Beleza e Bem-Estar, a criação da Aceleradora AEB de Novos Negócios, o reforço da transformação digital da Associação e a criação do Think Tank AEB. A internacionalização da AEB e o reforço da sua presença junto dos grandes centros de decisão económica nacionais e europeus foram igualmente apontados como objetivos prioritários para os próximos anos. “Queremos uma Associação mais próxima das empresas, mais preparada para antecipar desafios, mais influente na definição de políticas públicas e mais útil para os seus associados.” A cerimónia contou ainda com intervenções do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AEB, Pedro Fraga, e do Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues. Na sua intervenção, Pedro Fraga destacou a importância do trabalho colaborativo entre instituições e empresas, defendendo a necessidade de modernizar processos públicos e reduzir a burocracia fiscal como fatores essenciais para aumentar a competitividade do território. Sublinhou ainda a importância de atrair e valorizar pessoas com vontade de trabalhar e reforçou que a nova direção continuará a pautar-se pela independência, disponibilidade e espírito colaborativo, procurando contribuir ativamente para o desenvolvimento dos municípios onde a AEB atua. Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, reconheceu o trabalho desenvolvido pela AEB ao longo dos anos ao serviço das empresas, da economia e da cidade, destacando a Associação como uma das principais instituições parceiras do Município. O autarca sublinhou ainda a relação de proximidade e colaboração diária entre as duas entidades e defendeu um maior envolvimento da AEB na execução de soluções concretas para o território. “Queremos fazer de Braga a melhor cidade para viver e temos na AEB uma parceira importante para esse desígnio”, afirmou. No encerramento da sua intervenção, Daniel Vilaça reforçou a ambição de afirmar Braga como um dos territórios empresariais mais dinâmicos da Península Ibérica e apelou ao envolvimento coletivo das empresas, associados e parceiros na construção deste novo ciclo da instituição. “O futuro da AEB não depende apenas da sua história, mas da sua capacidade de antecipar desafios e liderar a transformação.” A tomada de posse dos novos órgãos sociais marca, assim, o início de uma nova etapa para a Associação Empresarial de Braga | Câmara de Comércio e Indústria, reforçando o compromisso da instituição com as empresas, com os associados e com o desenvolvimento económico da região.   Órgãos Sociais da AEB (2026–2029) Mesa da Assembleia Geral PresidentePedro Fraga – F3M Information Systems Vice-PresidenteMaria Teresa Mourão – McDonald’s Braga SecretáriosJosé Dias – Restaurante Bem-Me-QuerArtur Feio – TMAD – Soluções em Madeira e Derivados Direção PresidenteDaniel Vilaça – Nortempresa Vice-PresidentesVarico Pereira – Hotéis do Bom JesusAlberto Gonçalves Pereira – ConfiautoSilvina Alves – TriformisCarlos Vaz – IncenteaTito Silva – Caravela 2000Mário Pereira – Café ViannaFrancisco Pereira – Letra – Cerveja ArtesanalCristina Carvalho – Grupo Óptico Ser e VerLourenço Fernandes – SpormexJosé Antunes – Restaurante Caldelas Conselho Fiscal PresidenteSara Silva – BragaJav Vice-PresidenteJosé Gomes – Armazém dos Terceiros VogalCarlos Jerónimo – Fundição Sinos de Braga

A AEB – Associação Empresarial de Braga, em parceria com o Município de Braga, apresentou hoje, em conferência de imprensa, os detalhes da edição 2026 do Desfile Moda Braga, que se realiza na próxima quarta-feira, 3 de junho, às 21h30, na Praça – Mercado Municipal de Braga. O evento, já consolidado como uma referência na cidade, promete voltar a afirmar-se como um grande espetáculo de moda, arte e cultura, celebrando a criatividade, a inovação e o talento do comércio local. O encontro com os jornalistas contou com a presença de Rui Marques, Diretor-Geral da AEB, Altino Bessa, Vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Márcia Ferreira, Consultora de Imagem, António Ferreira, cabeleireiro e responsável pela coordenação da equipa de beleza do evento, e Sílvia Gonçalves, da Praça – Mercado Municipal de Braga. Durante a conferência de imprensa, foi sublinhada a importância crescente do Moda Braga enquanto plataforma de promoção do comércio local, de valorização da criatividade e de dinamização do centro urbano, reforçando simultaneamente o posicionamento de Braga como uma cidade de referência no panorama nacional da moda e dos eventos culturais. O Diretor-Geral da AEB, Rui Marques, destacou que o Moda Braga “é hoje muito mais do que um desfile de moda. É um projeto que evidencia a qualidade, a diversidade e a vitalidade do comércio local, envolvendo empresários, profissionais e comunidade num mesmo palco de criação e identidade”. Acrescentou ainda que esta iniciativa “traduz o compromisso da AEB com a dinamização económica da cidade e com a criação de eventos que geram atratividade, movimento e valor para o território”. Por sua vez, o Vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Altino Bessa, reforçou a relevância da parceria institucional, sublinhando que iniciativas como o Moda Braga “são fundamentais para a vitalidade do centro da cidade, para a promoção do comércio tradicional e para a afirmação de Braga como uma cidade dinâmica, moderna e culturalmente ativa”. Os restantes intervenientes destacaram igualmente a dimensão colaborativa do projeto, evidenciando o envolvimento de profissionais de áreas como consultoria de imagem, cabeleireiro e maquilhagem, cuja contribuição assegura um espetáculo de elevada qualidade e forte impacto visual. O Moda Braga regressa assim no dia 3 de junho, transformando a Praça – Mercado Municipal de Braga num palco de tendências, criatividade e celebração do talento local, num evento de entrada livre que reforça Braga como cidade de moda, cultura e inovação.

A Associação Empresarial de Braga (AEB) marcou presença, esta quarta-feira, na apresentação oficial das Festas de São João de Braga 2026, que decorreu no Parque da Ponte. Na sessão, o Presidente da AEB, Daniel Vilaça, destacou a crescente relevância das Festas de São João para a economia local, sublinhando o impacto que o evento tem nos setores do comércio, restauração, hotelaria e serviços. “O São João faz parte da identidade de Braga, daquilo que somos enquanto comunidade. Mas é também, cada vez mais, um momento de enorme relevância para a nossa economia”, afirmou. Durante a sua intervenção, Daniel Vilaça salientou ainda o trabalho de colaboração que tem vindo a ser desenvolvido entre a AEB e a Associação de Festas de São João de Braga, reforçando a importância de uma articulação próxima entre as diferentes entidades envolvidas na organização das festividades. “Uma colaboração cada vez mais próxima e alinhada e isso sente-se no terreno. Um trabalho que também contribui para uma organização cada vez mais estruturada e profissional, permitindo também um envolvimento mais ativo dos empresários bracarenses no São João”, referiu. O Presidente da AEB destacou também a importância da participação da comunidade empresarial nas iniciativas paralelas ao programa oficial, nomeadamente através dos arraiais promovidos pelos comerciantes locais e do tradicional Concurso de Montras Sanjoaninas. “Para além do Programa Oficial, as Festas de São João tornam-se cada vez mais abrangentes através dos arraiais e das inúmeras iniciativas que nascem no comércio local. Estes momentos transformam Braga numa cidade inteira em festa”, afirmou. No âmbito do reforço da ligação entre as Festas de São João e a atividade económica da cidade, a AEB irá também desenvolver, nesta edição, uma análise económica mais detalhada ao impacto do evento. “É precisamente por isso que, nesta edição, a Associação Empresarial de Braga vai realizar uma análise económica ainda mais detalhada das festas, permitindo medir com maior rigor o seu impacto real na economia da cidade”, explicou. O Presidente da AEB recordou ainda que, de acordo com dados de edições anteriores, as Festas de São João de Braga atraem mais de um milhão de visitantes e geram um impacto económico superior a 20 milhões de euros. “Estes números demonstram bem a dimensão e a importância destas festas para o desenvolvimento económico e para a afirmação da cidade”, sublinhou. A terminar, Daniel Vilaça deixou uma palavra de reconhecimento à Associação de Festas de São João de Braga e ao Município de Braga pelo trabalho desenvolvido na valorização contínua das festividades sanjoaninas. “É esta capacidade de trabalhar em conjunto que permite evoluir, sem nunca perder aquilo que torna estas festas únicas: o espírito de comunidade, de vizinhança e de convívio entre as pessoas”, concluiu.

A apresentação oficial do HOPEN – Braga Beer Festival decorreu esta terça-feira, 26 de maio, nos Jardins do Campo das Hortas, local que volta a receber aquele que é considerado o maior festival nacional dedicado exclusivamente à cerveja artesanal e independente. A conferência de imprensa contou com a presença do diretor-geral da Associação Empresarial de Braga, Rui Marques, do vereador do Município de Braga, Altino Bessa, dos representantes da Cerveja LETRA, Filipe Macieira e Francisco Pereira, do presidente da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, Hernâni Duarte, e Diogo Pires, do Nova Arcada.   Durante a sessão foram apresentadas as principais novidades da edição de 2026, reforçando o posicionamento do HOPEN enquanto referência nacional e internacional no universo cervejeiro. Entre os destaques estiveram a participação de 28 cervejeiras nacionais com fábrica própria, mais de 200 cervejas artesanais, showcookings com chefs de referência, programação musical, atividades desportivas e iniciativas ligadas à sustentabilidade e inclusão. Na sua intervenção, Rui Marques destacou a importância do evento para a dinamização económica e para a afirmação da cidade: “O HOPEN é hoje um exemplo claro da capacidade de Braga em acolher eventos diferenciadores, que valorizam o território, apoiam os empresários e criam impacto económico na cidade.” O diretor-geral da AEB sublinhou ainda o papel do festival na promoção da marca Braga e do comércio local: “Este festival contribui para atrair visitantes, dinamizar a restauração, a hotelaria e o comércio, reforçando Braga enquanto destino cada vez mais atrativo para quem nos visita.” A organização destacou ainda o impacto crescente do festival no turismo da região e na promoção da cultura cervejeira independente, sendo esperada a presença de cerca de 40 mil visitantes ao longo dos três dias. O HOPEN – Braga Beer Festival realiza-se entre os dias 29 e 31 de maio de 2026, nos Jardins do Campo das Hortas, junto ao Arco da Porta Nova, em Braga. O evento é organizado pela Beautiful Alphabet, em parceria com o Município de Braga e a Associação Empresarial de Braga.

A Associação Empresarial de Braga (AEB) e a Associação de Festas de São João de Braga formalizaram, esta segunda-feira, um acordo de cooperação que reforça o envolvimento do tecido empresarial nas Festas de São João de Braga e aprofunda a ligação histórica entre o comércio local e uma das maiores manifestações populares da cidade. A assinatura do protocolo decorreu durante uma conferência de imprensa que contou com a presença de Rui Marques, Diretor-Geral da AEB, e Daniela Pereira, Presidente da Associação de Festas de São João de Braga. O acordo assenta em cinco pilares estratégicos que visam fortalecer a participação da comunidade empresarial nas festividades e contribuir para uma maior valorização económica, cultural e social do São João de Braga. Um dos pilares passa pela dinamização do Concurso Montras Sanjoaninas, iniciativa que pretende envolver o comércio local na celebração das festas, incentivando os estabelecimentos a decorar os seus espaços e a contribuir para a animação da cidade durante o período sanjoanino. O protocolo prevê também a promoção de arraiais dinamizados pelos comerciantes locais, incentivando a realização de momentos de animação e convívio em diferentes zonas da cidade, reforçando a proximidade entre comércio, comunidade e visitantes. Outro dos eixos de colaboração diz respeito à gestão dos stands de venda de bebidas, área que ficará sob coordenação da AEB, promovendo uma organização mais estruturada e uma maior articulação com os operadores económicos locais. A parceria contempla ainda a eleição do Doce Sanjoanino, iniciativa que decorrerá de três em três anos e que pretende valorizar a doçaria tradicional e a criatividade dos agentes locais, promovendo produtos identitários associados às Festas de São João. Por fim, a AEB compromete-se a desenvolver um estudo de medição do impacto económico das Festas de São João de Braga, permitindo avaliar o contributo do evento para a atividade económica local, nomeadamente nos setores do comércio, restauração, hotelaria e serviços. Na ocasião, Rui Marques destacou que esta parceria pretende “estreitar ligações que já têm décadas de história”, reforçando “o compromisso e o envolvimento do comércio local nas festividades”. O Diretor-Geral da AEB sublinhou ainda que este protocolo representa “um passo importante para aproximar ainda mais o tecido empresarial das Festas de São João, valorizando o comércio local e contribuindo para uma maior dinâmica económica e cultural da cidade”. Por sua vez, Daniela Pereira considerou que “é uma mais-valia contar com o envolvimento da AEB”, salientando que este tipo de parcerias “ajuda a profissionalizar a atuação da Associação de Festas, melhorando aquilo que entregamos à comunidade”. A Presidente da Associação de Festas de São João de Braga acrescentou ainda que o objetivo passa por “garantir que Braga continua a ter umas festas de São João cada vez melhores”. Com este acordo, ambas as entidades reforçam o compromisso de valorização das tradições sanjoaninas, promovendo uma maior articulação entre a organização das festividades, o comércio local e a comunidade.

Nota / Atualização:  A AEB – Associação Empresarial de Braga | Câmara de Comércio e Indústria informa que, conforme previsto no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento de Atribuição e Exploração de Stands de Venda de Bebidas das Festas de São João de Braga 2026, se encontram suspensas as candidaturas para atribuição dos respetivos stands. A decisão resulta do facto de a procura registada ter já ultrapassado o número de espaços disponíveis previstos no procedimento. A AEB agradece o elevado interesse e adesão demonstrados pelos operadores económicos, informando que eventuais novas disponibilidades ou desistências serão comunicadas oportunamente através dos canais oficiais da instituição.   A Associação Empresarial de Braga (AEB) tem abertas as candidaturas para atribuição e exploração dos Stands de Venda de Bebidas no âmbito das Festas de São João de Braga 2026. O presente procedimento contempla a atribuição de: 4 contentores; 11 quiosques; distribuídos por diferentes localizações do recinto festivo, nomeadamente na Avenida Central / Praça da República, Rua Gonçalo Sampaio e Rua de São João. A atribuição dos espaços será efetuada de acordo com critérios de prioridade definidos no regulamento, privilegiando associados da AEB e operadores com proximidade geográfica aos stands pretendidos. As candidaturas decorrem até às 23h59 do dia 5 de junho de 2026. Os interessados poderão consultar o regulamento completo e submeter a respetiva candidatura através dos links abaixo: 👉 Regulamento 👉 Formulário de candidatura A apresentação de candidatura implica a aceitação integral das condições constantes no regulamento.

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para implementar os elementos tarifários da Declaração Conjunta UE-EUA, assinada a 21 de agosto de 2025. A medida representa um passo importante no reforço da estabilidade e previsibilidade das relações comerciais transatlânticas, assegurando simultaneamente mecanismos de proteção para os interesses económicos europeus. O entendimento alcançado incide sobre dois regulamentos distintos. O primeiro elimina as tarifas aduaneiras remanescentes sobre produtos industriais norte-americanos e estabelece condições preferenciais de acesso ao mercado europeu para determinados produtos agrícolas não sensíveis e produtos do mar oriundos dos Estados Unidos. O segundo regulamento prolonga a suspensão de direitos aduaneiros aplicados à importação de lagosta, incluindo produtos transformados. Segundo Michael Damianos, Ministro da Energia, Comércio e Indústria da República de Chipre, “a União Europeia e os Estados Unidos partilham a maior e mais integrada relação económica do mundo. Manter uma parceria transatlântica estável, previsível e equilibrada é do interesse de ambas as partes”. Mecanismos de salvaguarda reforçados O acordo prevê a criação de um mecanismo de salvaguarda que permitirá à União Europeia reagir em caso de aumento significativo das importações provenientes dos Estados Unidos que possam causar prejuízos graves aos produtores europeus. Nestes casos, a Comissão Europeia poderá iniciar uma avaliação, mediante pedido fundamentado de pelo menos três Estados-Membros, da indústria europeia, de sindicatos ou por iniciativa própria. Caso se confirme a existência de impactos negativos relevantes, será possível suspender total ou parcialmente a aplicação das medidas acordadas. Além disso, o novo enquadramento reforça as disposições que permitem à Comissão suspender concessões comerciais caso os Estados Unidos não cumpram os compromissos assumidos na declaração conjunta ou adotem medidas discriminatórias contra operadores económicos europeus. O texto prevê ainda que a União Europeia possa suspender concessões relativas a produtos de aço e alumínio caso, até 31 de dezembro de 2026, os Estados Unidos mantenham tarifas superiores a 15% sobre determinados derivados destes produtos importados da UE. Aplicação limitada até 2029 Os regulamentos terão uma aplicação limitada no tempo, estando prevista uma cláusula de caducidade no final de 2029, salvo decisão posterior das instituições europeias. O acordo estabelece também um sistema de monitorização regular dos impactos económicos das medidas de liberalização comercial. A Comissão Europeia ficará responsável por apresentar relatórios periódicos sobre a evolução dos fluxos comerciais e, antes do termo de vigência dos regulamentos, deverá elaborar uma avaliação abrangente dos efeitos do acordo, incluindo o impacto nas PME europeias. Relação económica estratégica A União Europeia e os Estados Unidos mantêm atualmente a maior relação bilateral de comércio e investimento do mundo, representando cerca de 30% do comércio global de bens e serviços e 43% do PIB mundial. Em 2024, o comércio bilateral de bens e serviços atingiu aproximadamente 1,7 biliões de euros, tendo duplicado na última década. Em matéria de investimento, empresas europeias e norte-americanas detinham, em 2023, mais de 4,7 biliões de euros em investimentos mútuos. As propostas legislativas agora acordadas foram apresentadas pela Comissão Europeia a 28 de agosto de 2025 e deverão ainda ser formalmente aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu antes da sua publicação oficial e entrada em vigor.

A Associação Empresarial de Braga (AEB) promoveu, no passado dia 21 de maio, o Safari Empresarial ESG, uma iniciativa integrada no projeto Sustainability Leaders, que proporcionou aos participantes uma manhã de imersão dedicada à descoberta e partilha de boas práticas de sustentabilidade empresarial. Ao longo do circuito, empresários e profissionais tiveram oportunidade de contactar diretamente com estratégias e soluções concretas nas áreas ambiental, social e de governação (ESG), através de visitas guiadas a três empresas de referência da região: os TUB – Transportes Urbanos de Braga, a Sourcetextile e o Grupo Casais. A iniciativa arrancou nos TUB, onde os participantes ficaram a conhecer o trabalho desenvolvido no âmbito da mobilidade sustentável e da descarbonização do setor dos transportes. Durante a visita, foram apresentados alguns dos investimentos e medidas implementadas pela empresa na transição para uma frota mais sustentável, bem como os objetivos estratégicos definidos para os próximos anos. “A sustentabilidade é hoje uma inevitabilidade e um compromisso que temos vindo a reforçar de forma consistente. Este caminho tem permitido tornar os TUB cada vez mais sustentáveis, mais eficientes e mais preparados para responder aos desafios da mobilidade do futuro”, destacou Teotónio dos Santos, administrador dos TUB. O circuito prosseguiu na Sourcetextile, empresa de referência no setor têxtil e vestuário, onde foram partilhadas práticas ligadas à produção sustentável, inovação e eficiência operacional. “A sustentabilidade faz parte do ADN da empresa e está presente em todo o processo produtivo. Procuramos desenvolver soluções cada vez mais responsáveis e alinhadas com as exigências do mercado e dos consumidores”, destacou o CEO da Sourcetextile, Luís Barbosa. A última paragem teve lugar no Grupo Casais, onde os participantes puderam contactar com a visão e estratégias da empresa no domínio da construção sustentável, conhecendo projetos, metodologias e abordagens orientadas para a inovação, eficiência e responsabilidade ambiental. Para Rui Marques, diretor-geral da AEB, “a sustentabilidade representa hoje um fator estratégico para a competitividade das empresas”, destacando ainda a importância de iniciativas como esta na promoção da aprendizagem prática e da partilha de conhecimento entre organizações. “O objetivo passa por dar a conhecer boas práticas e inspirar mais empresas a integrarem a sustentabilidade nas suas estratégias e operações. Este contacto direto com casos concretos permite perceber que a sustentabilidade não é apenas um desafio, mas também uma oportunidade de criação de valor”, sublinhou. Para além das visitas, o Safari Empresarial ESG promoveu momentos de networking e partilha de experiências entre profissionais e empresas de diferentes setores de atividade, reforçando a importância da cooperação e da aprendizagem colaborativa perante os desafios da transição sustentável. O projeto Sustainability Leaders é cofinanciado pelo COMPETE 2030, Portugal 2030 e União Europeia.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para criar a “EU Inc.”, uma nova forma societária europeia harmonizada, totalmente digital e opcional, destinada a simplificar a atividade empresarial no espaço europeu e a reduzir a fragmentação jurídica existente entre os diferentes Estados-Membros. A iniciativa, designada “28.º Regime”, foi apresentada em março de 2026 e prevê a criação de um enquadramento societário comum que coexistirá com os atuais regimes nacionais, sem os substituir. O objetivo passa por criar regras mais simples e previsíveis para empresas que pretendam operar e crescer no mercado único europeu, reforçando a competitividade, a inovação e a capacidade de expansão transfronteiriça das empresas europeias. Entre as principais novidades propostas pela Comissão Europeia destacam-se: constituição de empresas em apenas 48 horas; custos inferiores a 100 euros; ausência de capital social mínimo; regras societárias harmonizadas e simplificadas; facilitação do acesso a investimento e financiamento; maior facilidade de operação em diferentes mercados europeus. A proposta prevê ainda que o regime possa ser utilizado por empresas de qualquer dimensão e setor de atividade, incluindo startups, PME e empresas já existentes, através da adaptação do respetivo enquadramento societário. Paralelamente, a Comissão Europeia apresentou também uma recomendação complementar destinada a harmonizar a definição de empresas inovadoras, startups e scaleups no espaço europeu, criando maior coerência nos critérios de acesso a políticas públicas, apoios e instrumentos de financiamento. A proposta encontra-se atualmente em fase de negociação entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, estando previsto que o processo legislativo decorra ao longo de 2026. A proposta da Comissão Europeia pretende responder a um dos principais desafios do mercado interno europeu: a existência de 27 sistemas jurídicos distintos que frequentemente criam custos de contexto, burocracia e obstáculos à internacionalização das empresas. No âmbito deste processo, encontra-se em curso um questionário dirigido a empresas e associações empresariais europeias, promovido no contexto da Rede SME Envoy, com o objetivo de recolher contributos para a discussão e definição da futura posição europeia sobre o novo regime. O prazo de resposta foi alargado até 25 de maio de 2026, de forma a permitir uma maior participação e garantir que os contributos recolhidos sejam tão representativos quanto possível da opinião das empresas. A AEB destaca a importância deste exercício para a definição da posição nacional nos trabalhos em curso a nível europeu, agradecendo, desde já, todos os contributos (sendo que o questionário está disponível em português). Participe e dê o seu contributo aqui. Consulte a informação disponibilizada pela DGE aqui.

Estão abertas, até 2 de junho, as inscrições para mais uma edição da ‘Braga Florida’, uma iniciativa do Município de Braga, em conjunto com a Associação Empresarial de Braga (AEB) e com as União de Freguesias (UF) de Maximinos, Sé e Cividade; S. João do Souto e S. Lázaro e as Juntas de Freguesia (JF) de S. Victor e S. Vicente. Esta iniciativa pretende florir a Cidade de Braga com a colaboração dos cidadãos e das entidades participantes, tendo como destinatários os residentes, comerciantes e outras instituições existentes nas ruas das referidas freguesias. A ficha de inscrição poderá ser entregue no Município de Braga ou enviada por correio eletrónico (bragaflorida@cm-braga.pt), depois de digitalizada, até dia 2 de junho. Para qualquer esclarecimento deve contactar o Município de Braga pelo telefone 253 616 060 (Ext. 1326) ou através do correio eletrónico bragaflorida@cm-braga.pt. A ficha de inscrição está disponível AQUI. Antes de preencher a ficha de inscrição, os interessados devem certificar-se que a sua rua consta da lista “Braga Florida 2026”. RUAS ABRANGIDAS PELA INICIATIVA “BRAGA FLORIDA 2026” Praça Velha | Rua D. Diogo de Sousa | Largo do Paço | Largo de S. João do Souto | Rua do Souto | Rua de Janes | Largo Barão S. Martinho | Rua de S. Marcos | Rua dos Capelistas | Avenida Central | Rua dos Chãos | Rua de S. Vicente | Rua de Santo André | Rua das Oliveiras | Rua de Guadalupe | Campo Novo – Praça Mouzinho de Albuquerque | Rua de S. Gonçalo | Rua do Castelo | Rua Dr. Justino Cruz | Rua Francisco Sanches | Praça Conde Agrolongo | Rua do Carmo | Rua do Carvalhal | Rua Frei Caetano Brandão | Rua Eça de Queirós | Praça Municipal | Rua de Santo António | Rua da Misericórdia | Rua D. Paio Mendes | Rua D. Gonçalo Pereira | Rua D. Afonso Henriques | Rua do Farto | Rua do Forno | Rua Nossa Senhora do Leite | Rua de S. João | Rua de S. Tiago | Rua de S. Paulo | Rua das Chagas | Avenida da Liberdade (parte pedonal) | Rua Dr. Gonçalo Sampaio | Largo Carlos Amarante | Rua dos Biscaínhos | Campo das Hortas | Rua Andrade Corvo | Rua do Matadouro | Av. S. Miguel-O-Anjo | Campo das Carvalheiras | Rua do Alcaide | Largo de S. Tiago | Rua do Anjo | Rua do Raio | Largo Senhora-a-Branca | Rua de S. Vitor | Rua do Sardoal | Rua da Regueira | Rua de Camões | Rua S. Barnabé | Rua Alfredo Ferreira | Rua Santa Margarida | Rua D. Gualdim Pais | Rua dos Falcões | Rua Dr. Rocha Peixoto | Rua dos Bombeiros Voluntários | Largo de S. Francisco | Rua Visconde de Pindela | Rua da Violinha | Rua D. João Novais e Sousa | Rua de S. Lázaro | Rua Conde de Agrolongo | Rua da Boavista | Rua do Ferraz | Praça do Comércio | Av. Visconde de Nespereira | Rua de S. Domingos | Rua Damião de Góis | Rua S. Sebastião | Rua S. Geraldo | Rua Jerónimo Pimentel | Largo Santa Cruz | Rua de S. Bentinho | Travessa do Carmo | Largo Paulo Orósio | Rua Cruz de Pedra

O Presidente da Associação Empresarial de Braga (AEB), Daniel Vilaça, tomou hoje posse como Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), reforçando a presença e a representação institucional da AEB nos principais órgãos nacionais de representação empresarial. A cerimónia de tomada de posse decorreu no âmbito da instalação dos novos órgãos sociais da CCP, cuja Direção passa a ser presidida por Gustavo Paulo Duarte. A nova liderança assume como prioridade afirmar a CCP como “a principal voz da economia real”, reforçando a sua capacidade de influência junto dos decisores políticos e promovendo uma agenda centrada na competitividade, na fiscalidade, na redução dos custos de contexto e na valorização das economias regionais. Para a AEB, esta integração representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela associação em prol da competitividade empresarial, da valorização do tecido económico regional e da afirmação de Braga como um dos principais polos económicos do país. A participação nos órgãos sociais da CCP reforça, assim, a capacidade de intervenção da AEB nos debates estratégicos que moldam o futuro do comércio e dos serviços em Portugal. Daniel Vilaça sublinha que esta nomeação constitui “uma responsabilidade acrescida na defesa das empresas e do território”, destacando a importância de reforçar a voz das regiões e das associações empresariais na definição das políticas económicas e empresariais nacionais. A AEB reforça, com esta representação, o seu compromisso em contribuir ativamente para um ambiente económico mais competitivo, equilibrado e alinhado com as necessidades reais das empresas e dos territórios.

A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) lançou, em janeiro de 2026, a Carteira Digital da Empresa (CDE), uma nova solução integrada que pretende simplificar a relação entre as empresas e a Administração Pública, centralizando num único ponto o acesso a documentos e serviços essenciais. Desenvolvida no âmbito da estratégia de transformação digital do Estado, a iniciativa da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado visa colocar a tecnologia ao serviço das empresas, reduzindo tempo administrativo e aumentando a eficiência na gestão diária. A Carteira Digital da Empresa está disponível através da aplicação gov.pt, funcionando como uma carteira digital que reúne, num único espaço no telemóvel, informação e documentação empresarial com validade jurídica. Uma ferramenta pensada para simplificar a vida das empresas Mais do que uma aplicação, a CDE assume-se como um ponto central de gestão digital, permitindo às empresas aceder rapidamente a serviços essenciais do Estado e reduzir a necessidade de pedidos repetidos de documentação. Entre as principais funcionalidades disponíveis destacam-se: Centralização do Cartão Eletrónico da Empresa e do Registo do Beneficiário Efetivo Gestão de poderes de representação Receção de alertas e notificações do Estado Consulta de documentos de não dívida da Autoridade Tributária e da Segurança Social em tempo real Perfil ENI já disponível No âmbito do plano de simplificação administrativa, foi também disponibilizado o perfil específico para Empresários em Nome Individual (ENI), permitindo o acesso imediato a: Cartão ENI Situação contributiva da Segurança Social Situação tributária Certificação PME integrada na plataforma Outra evolução relevante prende-se com a integração da Certificação PME, emitida pelo IAPMEI, que comprova o estatuto de micro, pequena ou média empresa. Este documento passa a estar disponível diretamente na CDE, com validade jurídica, sendo essencial em processos como: Candidaturas a fundos europeus Concursos públicos Acesso a linhas de crédito com condições preferenciais As empresas deixam de necessitar de solicitar ou apresentar esta certificação em papel, passando a ter o documento sempre atualizado na plataforma. A CDE em crescimento Desde o seu lançamento, a adesão à plataforma tem vindo a aumentar de forma consistente, refletindo a sua utilidade na gestão empresarial quotidiana: Mais de 10 mil empresas com carteira ativa Cerca de 8 mil cidadãos utilizadores Mais de 36 mil documentos centralizados Um ponto único de acesso aos serviços do Estado A CDE consolida-se como uma plataforma central para a gestão documental e administrativa das empresas, integrando progressivamente novos serviços e funcionalidades. Nos próximos trimestres, está prevista a expansão com novas integrações, incluindo Certificação PME (já em curso), Alojamento Local, Contratação Pública e Certidão Permanente, reforçando a ambição de um ecossistema digital mais simples, rápido e eficiente. A Carteira Digital da Empresa está disponível na aplicação gov.pt, reforçando o compromisso de tornar a relação entre empresas e Estado mais direta, acessível e eficiente.

O comércio de Braga volta a ser desafiado a integrar uma das maiores celebrações da cidade, através da participação no Concurso “Montras Sanjoaninas”, uma iniciativa promovida pela Associação Empresarial de Braga (AEB), em parceria com a Associação de Festas de São João de Braga (AFSJB). Integrado no programa oficial das Festas de São João de Braga, o concurso pretende valorizar o comércio local, incentivando a sua participação ativa nas festividades, reforçar a atratividade do centro urbano e contribuir para uma experiência urbana diferenciadora durante um dos momentos mais emblemáticos da cidade. O desafio dirige-se a todos os estabelecimentos comerciais e de serviços do concelho de Braga, com especial enfoque nos espaços localizados no eixo que liga o Parque da Ponte ao Centro Histórico. Cada participante poderá concorrer com uma montra, cuja decoração deverá inspirar-se na temática sanjoanina, refletindo a criatividade, identidade e originalidade de cada negócio. Na semana passada, a AFSJB e a AEB reuniram-se com empresários do centro urbano, num encontro de preparação das festividades, onde foi reforçado o convite à participação nesta iniciativa que pretende envolver o tecido económico local na vivência das festas. Para Rui Marques, Diretor-Geral da AEB, “esta ação representa uma oportunidade para aproximar o comércio local da celebração popular, conferindo maior visibilidade aos estabelecimentos e reforçando a sua atratividade durante o período festivo”. Já Daniela Pereira, Presidente da AFSJB, sublinha que “a participação dos comerciantes é fundamental para reforçar a identidade das Festas de São João de Braga, sendo o comércio uma parte ativa da experiência vivida na cidade”. A participação no concurso é gratuita e as candidaturas devem ser submetidas até ao dia 12 de junho de 2026, através de formulário próprio disponibilizado pela AEB. As montras deverão estar concluídas até 15 de junho e permanecer em exposição entre os dias 17 e 24 de junho. As propostas serão avaliadas por um júri composto por representantes da AEB, da AFSJB e por um especialista nas áreas de design, vitrinismo ou criatividade, tendo em conta critérios como criatividade, enquadramento com a temática, impacto visual e qualidade técnica. Paralelamente, será também atribuído um Prémio do Público, através de votação online. O concurso contempla a atribuição de prémios monetários aos três primeiros classificados, no valor de 500, 250 e 100 euros, respetivamente, bem como um prémio adicional de 100 euros para a montra mais votada pelo público. Todos os participantes receberão ainda um certificado de participação. No âmbito da iniciativa, os estabelecimentos aderentes receberão um selo identificativo e poderão integrar um roteiro de montras, promovido pela AEB, com o objetivo de incentivar a visita ao centro da cidade e estimular o consumo no comércio local. “Esta ação visa não só revitalizar e valorizar o comércio local, mas também reforçar a vivência das festividades e promover uma maior ligação entre comerciantes, residentes e visitantes”, destaca a organização. Os interessados podem obter mais informações e formalizar a sua candidatura através do e-mail lourdesgoncalves@aebraga.pt, por correio postal para a AEB – Associação Empresarial de Braga, Rua D. Diogo de Sousa, 91, 4711-909 Braga, ou presencialmente, através da entrega nos serviços da associação. Consulte a Ficha de Inscrição e o Regulamento.

Na passada segunda-feira, teve lugar a conferência de abertura da iniciativa “Semanas da Economia”, promovida pela InvestBraga em parceria com a Associação Empresarial de Braga, que lançou uma reflexão estratégica sobre um novo ciclo de desenvolvimento económico para o concelho. Na última década, Braga viveu um dos ciclos de crescimento económico mais expressivos da sua história recente e os números demonstram-no de forma clara. O valor total de consumo no comércio e serviços — considerando compras em TPA e levantamentos em ATM — duplicou, atingindo cerca de 2.287 milhões de euros em 2025. As exportações cresceram mais de 110%, aproximando-se dos 2 mil milhões de euros. No mesmo período, o número de dormidas aumentou mais de 150%, consolidando Braga como um destino turístico cada vez mais reconhecido. E o tecido empresarial expandiu-se em mais de 10 mil empresas, tendo sido criados mais de 30 mil novos postos de trabalho. O volume de negócios das empresas cresceu 127% e o Valor Acrescentado Bruto (VAB) aumentou 152%, evidenciando a crescente robustez, produtividade e sofisticação da economia bracarense. Importa sublinhar que todos estes indicadores registaram uma evolução superior à média nacional, reforçando a afirmação de Braga como um dos territórios mais dinâmicos, competitivos e resilientes do país. Mas talvez o dado mais revelador seja outro: num país marcado por desafios demográficos e perda de população, Braga cresceu em contraciclo, ganhando mais 23 mil residentes na última década, o que representa um aumento de cerca de 13%. Braga afirmou-se, assim, como uma cidade empreendedora, uma economia mais internacional, um destino turístico atrativo e como a cidade de referência do comércio em Portugal. Estes resultados não surgiram por acaso. Resultam da capacidade empreendedora das empresas, da qualidade dos recursos humanos, da dinâmica institucional do território e da crescente capacidade de Braga se afirmar enquanto ecossistema económico competitivo. Importa, no entanto, reconhecer também que este crescimento trouxe novos desafios. A forte dinâmica económica e demográfica da última década gerou uma pressão significativa sobre áreas críticas como a habitação, a mobilidade, o estacionamento, os acessos e a capacidade de resposta de diversas infraestruturas urbanas. E esta é uma realidade que não pode ser ignorada. Se queremos continuar a crescer, precisamos também de melhorar as condições de funcionamento da cidade e a qualidade de vida de quem cá vive, trabalha, investe e visita Braga. Mas o sucesso alcançado no passado não nos garante o futuro. O contexto económico global mudou profundamente. A economia tornou-se mais tecnológica, mais exigente, mais competitiva e mais imprevisível. Hoje, crescer já não chega. É necessário crescer com mais valor, mais produtividade e maior capacidade de diferenciação. E é precisamente aqui que Braga enfrenta o seu próximo grande desafio. Existem hoje sinais claros de constrangimentos que podem limitar a dinâmica de crescimento do concelho. Desde logo, a escassez de espaços adequados para a expansão das empresas industriais já instaladas e para a atração de novos projetos empresariais. Sem uma resposta clara nesta área, Braga corre o risco de perder investimento, capacidade produtiva e oportunidades de criação de riqueza. Ao mesmo tempo, começam também a sentir-se sinais de perda relativa de atratividade do centro urbano. E esta é uma questão particularmente relevante. O centro da cidade continua a ser um dos principais motores económicos de Braga, concentrando comércio, restauração, serviços, turismo e vivência urbana. A sua vitalidade económica não pode ser encarada como um dado adquirido. Precisamos, por isso, de um novo ciclo de desenvolvimento económico para Braga. Um ciclo que assente, desde logo, em mais e melhores áreas de acolhimento empresarial, com visão estratégica, gestão integrada e capacidade de responder às exigências das empresas do presente e do futuro. Precisamos igualmente de um verdadeiro masterplan para a revitalização do centro urbano, que reforce a sua atratividade económica, residencial e turística. Valorizar o centro histórico não é apenas uma questão urbanística ou patrimonial; é uma questão de competitividade económica. Mas este novo ciclo exige também uma mudança mais profunda. Exige acelerar a inovação e reforçar a transferência de conhecimento das universidades e centros de investigação para as PME. Braga tem ativos extraordinários nesta matéria – Universidade do Minho, Universidade Católica Portuguesa, IPCA, ISAVE, INL – mas existe ainda um enorme potencial por concretizar na aproximação entre conhecimento e economia, mormente junto das PME. Exige vencer o desafio da digitalização e da incorporação da inteligência artificial na gestão e operação das empresas. A IA deixará rapidamente de ser uma vantagem competitiva para passar a ser uma condição mínima de competitividade. Exige incorporar mais inteligência na gestão urbana, utilizando tecnologia, dados e soluções digitais para tornar a cidade mais eficiente, sustentável e preparada para responder às necessidades de quem cá vive, trabalha e investe. E exige, naturalmente, empresas mais sustentáveis, mais eficientes e mais alinhadas com os princípios ESG, não apenas por obrigação regulatória, mas porque a sustentabilidade é hoje um fator económico de competitividade. No fundo, Braga enfrenta agora o desafio de crescer com mais qualidade e maior criação de valor. Valor através da inovação, do conhecimento, da diferenciação e da capacidade de competir em segmentos de maior sofisticação e maior valor acrescentado. Braga tem condições únicas para liderar este novo ciclo. Tem escala, talento, capacidade empresarial, instituições fortes e uma identidade económica cada vez mais consolidada. Mas nenhum território cresce por inércia. O futuro constrói-se com visão, cooperação, capacidade de execução e, sobretudo, com ação. O sucesso não acontece por acaso, constrói-se. E compete-nos a todos – cidadãos, empresas e instituições – contribuirmos de forma proativa para a construção deste novo ciclo de desenvolvimento de Braga.  

A AEB informa que os saldos existentes no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) podem ser mobilizados pelas empresas até 31 de dezembro de 2026, devendo os respetivos pedidos de reembolso ser efetuados dentro deste prazo. O Fundo de Compensação do Trabalho foi criado em 2013, no âmbito de uma reforma do regime de compensações por cessação do contrato de trabalho, com o objetivo de assegurar o pagamento de parte dessas compensações aos trabalhadores. Ao longo dos últimos anos, o modelo foi sendo progressivamente revisto, tendo sido determinada a cessação das contribuições obrigatórias para o fundo e a sua extinção gradual, mantendo-se, contudo, a possibilidade de mobilização dos saldos existentes pelas empresas até ao prazo agora definido. No final de 2025, o montante global disponível neste fundo ultrapassava os 500 milhões de euros, constituindo uma oportunidade relevante para as empresas financiarem investimentos estratégicos.   Finalidades elegíveis para reembolso Os valores disponíveis no FCT podem ser utilizados para diferentes fins, nomeadamente: Apoio a custos e investimentos com habitação dos trabalhadores; Apoio a investimentos sociais, como creches ou refeitórios; Financiamento da qualificação e formação certificada dos trabalhadores; Pagamento até 50% das compensações por cessação de contrato de trabalho.   Formação profissional: uma oportunidade estratégica No atual contexto de escassez de mão de obra qualificada, a possibilidade de utilizar o FCT para financiar ações de formação certificada assume particular relevância, permitindo às empresas reforçar competências internas e aumentar a sua competitividade. Neste âmbito, a equipa de formação profissional da AEB encontra-se disponível para: Apoiar as empresas na conceção e implementação de ações de formação à medida, ajustadas às suas necessidades específicas; Assegurar o enquadramento técnico e pedagógico das ações de formação; Apoiar no processo de pedido de reembolso ao FCT, simplificando os procedimentos e garantindo o correto enquadramento das despesas.   AEB disponível para apoiar A AEB recomenda às empresas que avaliem atempadamente os saldos disponíveis no FCT e as possibilidades de mobilização, de forma a tirar o máximo partido deste instrumento. Para mais informações ou apoio personalizado, os serviços da AEB estão disponíveis para acompanhar todo o processo, desde a identificação de necessidades até à concretização das ações de formação e submissão dos pedidos de reembolso.

A Autoridade Tributária divulgou através do Ofício-Circulado n.º 20292/2026, de 17/04, novo entendimento relativamente aos efeitos em sede de IRS dos processos de revisão ou de reavaliação do grau de incapacidade. Trata-se de um tema que tem provocado um elevado contencioso com a administração fiscal, e que nos propomos relembrar. O sistema fiscal português e, em particular o IRS, contempla benefícios fiscais que na sua formulação têm variado ao longo do tempo, para os sujeitos passivos com determinado grau de incapacidade. É isso que atualmente decorre do n.º 5 do artigo 87.º do CIRS, nos termos do qual se considera “pessoa com deficiência aquela que apresente um grau de incapacidade permanente, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiúso emitido nos termos da legislação aplicável, igual ou superior a 60 %.”. O acesso ao benefício fiscal sempre esteve associado à existência de um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. O grau de incapacidade é atribuído nos termos do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, e, na sua redação original determinava que a avaliação de incapacidade era calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de setembro, observando-se na sua aplicação as instruções gerais constantes do anexo I ao referido Decreto, bem como, em tudo o que não contrarie, as instruções específicas anexas àquela Tabela. Ora, o Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, aprovou uma nova Tabela Nacional de Incapacidades, estabelecendo, naturalmente, diferentes critérios na determinação do valor da incapacidade a atribuir, nomeadamente quando a função fosse substituída, no todo ou em parte, por prótese, ortótese ou outra intervenção conduzida no sentido de diminuir a incapacidade, o que, ao tempo, determinou algumas reduções inesperadas do grau de incapacidade. Por tal facto, o legislador terá procurado assegurar o mesmo grau de incapacidade garantindo que nos processos de revisão ou reavaliação o grau de incapacidade resultante da aplicação da anterior Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação fosse mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostrasse mais favorável. Como refere o Provedor de Justiça em Atestado médico de incapacidade multiuso, Balanço e recomendações, março 2024 “Em 2009, na sequência da aprovação de uma nova Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais – que substituiu a anteriormente vigente, também já utilizada para estes fins -– foi necessário salvaguardar a situação daqueles que, para uma mesma situação clínica, poderiam ver o grau da sua incapacidade alterado em consequência apenas de um novo critério técnico de aferição”. Como ainda refere “Visou-se, no referido contexto, acautelar que não eram introduzidas alterações de grau de incapacidade que resultassem de um diferente critério de avaliação. Esta necessidade de um regime transitório, determinado pela aprovação de uma nova TNI perante a mesma situação clínica (ou seja, uma nova qualificação para a mesma situação de facto) é substancialmente diversa dos casos em que existe uma alteração da situação de facto: ou seja, dos casos em que a situação clínica se altera, por evolução favorável da patologia”. Entretanto, o legislador, através da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, resolveu introduzir uma norma interpretativa (artigo 4.º-A) no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo a aplicação do princípio da avaliação mais favorável ao avaliado, isto é, independentemente, da alteração ou não da TNI, passou a prevalecer sempre a avaliação mais favorável, desde que fosse relativa à mesma patologia clínica que determinou a atribuição da incapacidade. Não obstante, a AT através do Ofício-Circulado n.º 20244/2022, embora reconhecendo o princípio da avaliação mais favorável, considerou que “Caso, no ano em que decorra o processo de revisão/reavaliação, resulte a emissão de um novo atestado médico de incapacidade multiusos emitido ao abrigo do DL n.º 202/96, de 23 de outubro, que certifique uma incapacidade para um grau inferior a 60%, aplica-se a norma de salvaguarda da avaliação mais favorável, tendo o sujeito passivo em IRS o direito de beneficiar durante todo esse ano civil do regime fiscal aplicável às pessoas com deficiência fiscalmente relevante…”. Ora, não tem sido este o entendimento dos Tribunais, tendo o STA (vg. Acórdão de 02-04-2025, no Processo n.º 0450/22.1BEVIS) fixado jurisprudência no sentido de que: “VI – Atendendo aos nºs 7, 8 e 9 do artigo 4º do DL 202/96, na hipótese de ser fixado, em reavaliação, um grau de incapacidade desfavorável ao interessado (ou seja, inferior a 60%), deverá ter-se em consideração o grau de incapacidade fixado no exame antecedente, se o mesmo tiver fixado um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. VII – Para efeitos fiscais, a pessoa avaliada continua a usufruir dos direitos e benefícios fiscais que lhe foram conferidos em função da anterior avaliação, até que a sua situação seja objeto de nova avaliação. Nessa altura, só continuará a usufruir desses direitos e benefícios se a situação avaliativa for revertida, pois caso seja confirmado o mesmo grau de incapacidade ou inferior, o princípio da avaliação mais favorável deixará de ter concretização, por ambos os atos de avaliação a ter em consideração refletirem um grau de incapacidade inferior a 60%”. Porventura em reação a esta posição jurisprudencial, o legislador procurou, através da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, resolver a questão, definindo no Código do IRS, por introdução do n.º 9 ao artigo 87.º do CIRS, as regras aplicáveis às situações de redução do grau de incapacidade, estabelecendo um regime degressivo de deduções a partir do ano subsequente ao processo de revisão ou reavaliação de incapacidade. Chegados a este ponto da evolução legislativa e jurisprudencial, veio agora a AT, através do Ofício-Circulado n.º 20292/2026, de 17.04, revogar o Ofício- Circulado n.º 20244/2022, de 29.08 e divulgar novas instruções, acolhendo a jurisprudência dos tribunais superiores e esclarecendo o âmbito de aplicação da nova redação do n.º 9 do artigo 87.º do CIRS, de acordo com as conclusões que se reproduzem: Os atestados médicos de incapacidade multiusos emitidos ao abrigo do DL […]

O projeto How Can I Help You?, iniciativa original de voluntariado jovem criada em 2018 pela Creative Zone, voltou a marcar presença na Semana Santa em Braga, reforçando o papel dos jovens na promoção do acolhimento turístico, da cidadania ativa e da valorização do território. Desde a sua criação, o projeto soma já 400 voluntários, mais de 2350 horas de voluntariado e 8823 pessoas apoiadas, números que demonstram a consistência, a relevância e o impacto crescente desta iniciativa no contexto do acolhimento turístico da cidade. A edição de 2026, correspondente à 6.ª edição do How Can I Help You?, voltou a colocar jovens voluntários em pontos estratégicos de Braga durante a Semana Santa, prestando informação a visitantes, turistas e comunidade local sobre monumentos, procissões, horários, direções, transportes, serviços e curiosidades sobre a cidade. Mais do que uma ação de apoio logístico, o projeto afirmou-se novamente como uma experiência formativa, humana e territorial, permitindo aos jovens contactar diretamente com diferentes públicos, praticar línguas estrangeiras, desenvolver competências de comunicação e compreender o valor do acolhimento como parte da identidade de Braga. “O How Can I Help You? nasceu de uma ideia simples como estudante da International House em 1988, mas profundamente transformadora: colocar os jovens ao serviço da cidade e mostrar que o acolhimento também se aprende, se pratica e se comunica. Ao longo das suas 6 edições, o projeto apresenta indicadores de impacto muito positivos, mas, acima de tudo, criou uma comunidade de jovens mais conscientes, mais preparados e mais ligados à cidade. A originalidade de um projeto mede-se pela visão que lhe deu origem, pela consistência com que é desenvolvido e pelo impacto que gera nas pessoas. O How Can I Help You? tem uma identidade própria, uma história construída desde 2018 e resultados acumulados que demonstram a sua relevância para Braga e para os jovens que nele participam. É esse caminho que queremos continuar a proteger, valorizar e fazer evoluir.” – Sílvia Correia, CEO da Creative Zone e fundadora do projeto A edição de 2026 permitiu também recolher testemunhos e perceções muito positivas por parte dos voluntários, que destacaram o contacto com pessoas de diferentes nacionalidades, a oportunidade de conhecer melhor a cidade, a melhoria das competências linguísticas e a satisfação de poder ajudar quem visita Braga. Entre os aspetos mais valorizados pelos participantes estiveram a possibilidade de fazer novos amigos, ganhar confiança na interação com turistas, descobrir curiosidades sobre o património bracarense e sentir que o seu contributo teve impacto real na experiência dos visitantes. Projeto será testado nas férias de verão Como novidade, a Creative Zone anunciou que o How Can I Help You? será testado, pela primeira vez, em período de férias de verão, no fim de semana de 10, 11 e 12 de julho de 2026. Esta edição-piloto surge como resposta a vários pedidos dos alunos que já participaram no projeto e que manifestaram vontade de voltar a integrar novas ações fora do calendário da Semana Santa. A iniciativa pretende também testar a capacidade de adaptação do modelo a outros momentos de maior fluxo turístico, reforçando a sua dimensão estratégica para o território. “O facto de os próprios alunos pedirem para continuar diz-nos muito sobre o impacto do projeto. Significa que o How Can I Help You? deixou de ser apenas uma experiência pontual e passou a ser vivido como uma oportunidade de crescimento, pertença e participação ativa na cidade. A edição de julho será um passo importante para percebermos como este modelo pode evoluir e responder a novos desafios do turismo em Braga.” – Sílvia Correia A ligação ao calendário escolar é uma das características distintivas do projeto, que cruza voluntariado, educação não formal, prática de línguas, cidadania e turismo. A experiência de verão permitirá fortalecer esta valência e avaliar novas formas de envolvimento dos jovens em períodos de férias, sempre com acompanhamento, formação e enquadramento adequado. “Este projeto permite aos jovens aplicar competências linguísticas em contexto real, ganhar confiança e perceber que comunicar é também criar pontes entre culturas. Para a International House Braga, fazer parte do How Can I Help You? desde a sua génese é contribuir para uma aprendizagem mais viva, mais útil e mais ligada à comunidade.” – Janet Sinclair, Diretora da International House Braga Também a Associação Empresarial de Braga destaca a importância do projeto para a atratividade da cidade e para a experiência dos visitantes. “O acolhimento é um fator cada vez mais relevante na forma como uma cidade é percecionada por quem a visita. Desde 2018 que o projeto How Can I Help You? contribui para reforçar a imagem de Braga como destino organizado, próximo e hospitaleiro, envolvendo os jovens numa dinâmica positiva de valorização do território e da economia local. Um excelente exemplo dessa dinâmica é o envolvimento de 15 estabelecimentos da restauração que oferecem os lanches aos voluntários, valorizando esta ação de voluntariado e contribuindo para um ecossistema que valoriza a experiência humana no acolhimento a quem nos visita” – Rui Marques, Diretor-Geral da Associação Empresarial de Braga Seis edições a afirmar um modelo original de voluntariado jovem em marketing territorial Criado em 2018, o How Can I Help You? nasceu como uma ação de responsabilidade social da Creative Zone, com o objetivo de apoiar turistas e visitantes em Braga, promovendo simultaneamente o desenvolvimento de competências pessoais, linguísticas e sociais dos alunos participantes. Promove o voluntariado jovem no contexto do turismo da cidade de Braga, durante a Semana da Santa, um dos momentos de maior afluência turística do território e coincidente com as férias escolares dos alunos. A iniciativa conta com o apoio da International House Braga, a Associação Empresarial de Braga e a MAPFRE Seguros, entre outros parceiros que contribuem para a operacionalização e segurança da ação. Ao longo de seis edições, o projeto tem vindo a consolidar uma metodologia própria, assente na formação dos voluntários, na colaboração com parceiros locais, na presença em pontos estratégicos da cidade e numa forte componente pedagógica. Com a nova edição-piloto de verão, o projeto entra numa […]

A cidade de Braga prepara-se, uma vez mais, para regressar ao seu passado romano com a apresentação oficial da Braga Romana, que teve lugar hoje na emblemática Fonte do Ídolo. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Braga em articulação com diversos parceiros institucionais, voltou a afirmar-se como um dos eventos mais marcantes do calendário cultural e turístico da cidade. A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, da Vereadora da Cultura, Catarina Miranda, do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Cancela Moura, do Diretor-Geral da Associação Empresarial de Braga, Rui Marques, e da Diretora do Museu D. Diogo de Sousa, Maria José Sousa. Na sua intervenção, Rui Marques destacou a dimensão estratégica da Braga Romana, que decorre de 20 a 24 de maio, sublinhando o seu papel enquanto motor de valorização do território e de dinamização da economia local. O Diretor-Geral da AEB começou por reforçar que a Braga Romana “é muito mais do que um evento”, assumindo-se como uma afirmação da identidade histórica da cidade e uma demonstração da capacidade de transformar património em valor económico, cultural e turístico. Ao longo dos anos, a iniciativa consolidou-se como “uma das mais emblemáticas de Braga, mobilizando a comunidade, envolvendo centenas de agentes locais e atraindo milhares de visitantes nacionais e internacionais. Um dos seus principais fatores diferenciadores é a experiência imersiva proporcionada, que permite aos visitantes não apenas assistir, mas viver a história”. Impacto económico estimado de 12 milhões de euros Para a edição de 2026, a AEB estima um impacto económico direto na ordem dos 12 milhões de euros. Este valor reflete a dimensão do evento e a sua forte capacidade de dinamização do comércio, da restauração, do alojamento e dos serviços. Durante o período da Braga Romana, o centro histórico de Braga ganha uma nova vitalidade, tornando-se palco de intensa atividade económica. Segundo a AEB, trata-se de um dos momentos mais relevantes do ano para o tecido empresarial local, contribuindo de forma significativa para a revitalização urbana. “Braga Romana à Mesa” e envolvimento do comércio local No âmbito da edição de 2026, a AEB volta a promover a iniciativa “Braga Romana à Mesa”, que contará com a participação de 20 estabelecimentos aderentes. Estes espaços são desafiados a apresentar menus inspirados na época romana, alargando a experiência do evento ao setor da restauração e criando novas oportunidades de consumo. Para além desta iniciativa, a AEB lançou um apelo ao comércio local para se associar ativamente à dinâmica da cidade durante o evento. Entre as sugestões destacam-se a criação de montras temáticas, o uso de trajes inspirados na Roma Antiga por parte dos colaboradores e a inovação na oferta de produtos e serviços. Um investimento no futuro da cidade Para a AEB, a Braga Romana representa uma oportunidade estratégica para reforçar o posicionamento de Braga enquanto destino turístico-cultural de referência, promovendo simultaneamente a ligação entre cultura, economia e território. Como destacou Rui Marques, eventos como este não são apenas celebrações do passado, mas sim investimentos no futuro da memória coletiva, da vitalidade do centro histórico, das empresas e da atratividade da cidade. A edição de 2026 reforça assim o compromisso de continuar a elevar a experiência, envolver a cidade e afirmar Braga como um destino diferenciador, onde a história ganha vida e se transforma em desenvolvimento económico sustentável.