Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de julho de ...
1. O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais. 2. Foi aprovada uma resolução que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos ...
Artigo de opinião da CCP | O Direito, a doutrina, ...
“A galinha da vizinha é sempre melhor que a minha” é um velho ditado que reflete o sentimento de quem nunca está satisfeito com o que tem e acredita que, em particular o que vem do estrangeiro, é sempre melhor. ...
Proibição de utilização de plásticos de uso único nos estabelecimentos ...
No seguimento da publicação da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, que estava para entrar em vigor a 30 de setembro/20, e que devido à COVID-19, foi adiada, os estabelecimentos de restauração e bebidas passarão a estar impedidos de utilizar ...
Porta (entre) Aberta: atividade Team Building
A Escape IN, marca portuguesa, criada pela empresa portuense Mapa Zero, juntamente com a Associação Comercial de Braga (ACB) e a Camara Municipal de Braga procederam ao lançamento oficial do jogo ESCAPE IN CITY de Braga – “Porta (entre) Aberta” ...
Novas regras europeias para o IVA nas compras online entram ...
As compras efetuadas através da internet têm um novo enquadramento fiscal, com regras aplicáveis a partir do próximo dia 1 de julho. A principal novidade é o fim da isenção de IVA nas compras extracomunitárias até 22 euros, mas há mais alterações. ...
A definição do tamanho das letras nos contratos de cláusulas ...
Quantas vezes já assinou um contrato e não o leu devido ao tamanho das letras? Por exemplo um contrato de seguro? Ou um contrato de telecomunicações? Ou um contrato de financiamento? A realidade é que grande parte das pessoas ignoram ...
Candidaturas ao SI Inovação Produtiva abertas até 20 de setembro
No passado dia 25 de junho abriram dois avisos ao Sistema de Incentivos (SI) à Inovação Produtiva, a saber: – Aviso N.º 13/SI/2021 – Inovação Produtiva; – Aviso N.º 12/SI/2021 – Inovação Produtiva / Territórios do Interior. Com a abertura ...
Prémio Nacional de Turismo 2021 – candidaturas até 31 julho ...
Estão abertas, até 31 de julho, as candidaturas à edição 2021 do Prémio Nacional de Turismo (PNT). De olhos postos no futuro, o PNT dirige-se aos vários agentes do Turismo e tem como objetivo promover, incentivar e distinguir os melhores projetos do setor do ...
CIP pede equipas de vacinação nas fábricas para evitar interrupções
Espera-se que, a partir de meados de julho, o processo de agendamento da vacina para a Covid-19 seja estendido à população entre os 20 e os 29 anos de idade. Neste universo etário, encontra-se compreendida, e mesmo focalizada, a esmagadora ...
O custo do não desconfinamento
Decorrente da evolução positiva que a pandemia registou em Portugal nos meses de abril e maio, com o nível de vacinação a evoluir a um bom ritmo, a situação controlada no SNS e uma reduzida taxa de mortalidade relacionada com ...