COVID-19 : informação para empresas & profissionais
Da resolução do Conselho de Ministros, do dia de ontem, foram aprovados os seguintes decretos-leis: Decreto-Lei n.º 10-F/2020 – Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e ...
Revista SIM: Entrevista ao Diretor Geral da ACB
Entrevista ao Diretor Geral da Associação Comercial de Braga, Rui Marques, na Revista SIM “As empresas não precisam de mais crédito bancário, mas no auxílio nas despesas mensais como salários, impostos e contribuições, créditos bancários, rendas de imóveis.” Para ...
Novo conjunto de medidas extraordinárias aprovado em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19: 1. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de ...
ACB preocupada com os apoios às empresas
A Associação Comercial de Braga está muito preocupada com a situação económica e financeira das empresas. Com o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e algumas vendas realizadas até ao encerramento generalizado dos estabelecimentos, existirão empresas que ainda terão a ...
ACB e Dott estabelecem parceria para colocar o comércio local ...
A Associação Comercial de Braga (ACB) estabeleceu uma parceria com o Dott que cria condições para que os seus associados possam integrar este Marketplace de forma praticamente imediata, sem qualquer custo de adesão e sem comissões sobre as vendas realizadas ...
Comunicado aos Associados
Caros Associados, Na sequência das iniciativas que a Associação Comercial de Braga tem vindo a desenvolver junto do Governo, e dos resultados da reunião de ontem da Comissão Permanente da Concertação Social, gostaríamos de informar que: 1 – O regime ...
Síntese das medidas na área fiscal e segurança social
A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal reuniu, numa só tabela, as medidas que se prevêm no domínio das facilidades de pagamento de impostos e contribuições. Note que algumas das medidas não constam dos correspondentes diplomas legais. ...
Arrendamento não habitacional: Medidas excecionais
Foram aprovadas várias medidas excecionais temporárias, em matéria de arrendamento não habitacional, devido ao surto de COVID-19, nomeadamente a suspensão das ações de despejo, a denúncia dos contratos de arrendamento de casas e a execução de hipotecas. I Foi publicada a ...
Regime do Lay-Off Simplificado
Este Regime está previsto na Portaria 71-A/2020, de 15/03, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 76-B/2020, de 18/03 Esta medida visa permitir que as empresas em crise empresarial possam ter acesso a um apoio extraordinário para auxílio ao pagamento ...
Comunicado do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus-COVID 19. 1 – Foi aprovado um decreto-lei que atribui competências à Direção-Geral de Saúde e à Administração ...